DISPOE SOBRE A PRORROGAÇAO DO ESTADO DE EMERGENÇIA NO MUNICIPIO
PONTO FACULTATIVO O DIA 27 DE MAIO DE 2016
REGULAMENTA O VALOR DA CONTRIBUIÇAO DE ILUMINAÇAO PUBLICA
PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA
PERMISSAO DE USO DOS BOXES DO CENTRO DE PEQUENOS NEGOCIOS MERCADO PUBLICO
PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
PRORROGAÇAO DO ESTADO DE EMERGENÇIAS NO MUNICIPIO
INSTITUI A PRIMEIRA SEMANA DO BEBE
DISPOE SOBRE PAREDOES DE SOM ,BANDAS MUSICAIS,BARES,LANCHONETES E SIMILARES NO PERIODO DE CARNAVAL
ACESSO A INFORMACAO PUBLICA PELO CIDADAO,NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICICPAL
REGULAMENTA A CONCESSÂO DE DIARIAS E AJUDAS DE CUSTOS CONFORME A LEI MUNICIPAL N°352/2009 DO MUNICIPIO DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DO IPTU EXERCICIO 2016
PRORROGAÇAO DO ESTADO DE EMERGENÇIA NO MUNICIPIO
RECESSO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
PRORROGAÇAO DO ESTADO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO
CRIACAO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL MARIA DE FATIMA DA SILVA BESERRA
HORARIO DE FUNCIONAMENTO E HORARIO ESPECIAL DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS DO MUNICIPIO
DESAPROPRIAÇAO TERRENO URBANO APROPRIADO PARA CONSTRUÇAO SITUADO NA RUA AGOSTINHO PEREIRA DE ARRUDA DISTRITO DE SAO JOSE
DISPOE SOBRE O USO DE PAREDOES DE SOM, NO PERIODO DA COPA DO MUNDO NO MUNICIPIO DE PALHANO
PONTO FACULTATIVO O DIA 20 DE JUNHO DE 2014
PONTO FACULTATIVO OS DIAS 12, 17 E 23 DO MES DE JUNHO DE 2014. JOGOS DA COPA DO MUNDO
COMPOSICAO E O FUNCIONAMNETO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PALHANO
SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A CAMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL
PRORROGAÇAO DO ESTADO DE EMERGENÇIA NO MUNICIPIO
PONTO FACULTATIVO O DIA 09 DE MAIO DE 2014
PONTO FACULTATIVO O DIA 02 DE MAIO 2014
PONTO FACULTATIVO O DIA 17 DE ABRIL DE 2014
PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE ABRIL DE 2014 E DISCIPLINA A COMPENSAÇAO DAS HORAS NAO TRABALHADAS
PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA
SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
