Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 818 registros Informações atualizadas em: 18/06/2025 - 12:49:05

DECRETO: 683/2014 09/04/2014

PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE ABRIL DE 2014 E DISCIPLINA A COMPENSAÇAO DAS HORAS NAO TRABALHADAS

DECRETO: 678/2014 20/03/2014

PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA

DECRETO: 677/2014 12/03/2014

SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

DECRETO: 676/2014 12/03/2014

COMPOSICAO E O FUNCIONAMNENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PALHANO

DECRETO: 001/2014 24/02/2014

CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPALO DE PALHANO, PARA ASSUNTOS PARTICULARES

DECRETO: 674/2014 06/02/2014

MUDANÇAS DAS FERIAS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PALHANO

DECRETO: 673/2014 21/01/2014

ATUALIZACAO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO DE PALHANO UFIP

DECRETO: 672/2014 20/01/2014

CONSTITUI A COMISSAO ORGANIZADORA MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA CIVIL. CMPDC

DECRETO: 671/2014 20/01/2014

CONVOCA A SEGUNDA CONFERENCIA MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA CIVIL

DECRETO: 670/2013 18/12/2013

RECESSO DAS ATIVIDADES NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

DECRETO: 669/2013 10/12/2013

PRORROGAÇAO DO ESTADO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO

DECRETO: 668/2013 10/12/2013

UTILIDADE PUBLICA DESAPROPRIAÇAO DE IMOVEL

DECRETO: 667/2013 10/12/2013

UTILIDADE PUBLICA DESAPROPRIAÇAO DE IMOVEL

DECRETO: 660/2013 08/09/2013

PRORROGAÇAO DO ESTADO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO

DECRETO: 659/2013 22/08/2013

SUSPENSAO DE CONCESSAO DE LICENÇA PREMIO NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

DECRETO: 658/2013 20/06/2013

CONVOCA A TERCEIRA CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PALHANO

DECRETO: 657/2013 18/06/2013

PONTO FACULTATIVO O DIA 19 DE JUNHO DE 2013

DECRETO: 655/2013 13/06/2013

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ILDETE DA SILVA LIMA

DECRETO: 654/2013 10/06/2013

PRORROGAÇAO DO ESTADO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO

DECRETO: 653/2013 31/05/2013

PENSAO VITALICIA MANOEL BESERRA DO NASCIMENTO

DECRETO: 652/2013 28/05/2013

PONTO FACULTATIVO O DIA 31 DE MAIO DE 2013

DECRETO: 651/2013 16/05/2013

REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS CRIADO PELA LEI N 495 2013

DECRETO: 650/2013 26/03/2013

PONTO FACULTATIVO O DIA 28 DE MARÇO DE 2013

DECRETO: 648/2013 15/03/2013

PONTO FACULTATIVO O DIA 18 DE MARÇO DE 2013

DECRETO: 647/2013 11/03/2013

VIAGENS AO EXTERIOR ,SERVIÇO OU COM OFIM DE APERFEIÇOAMENTO SEM NOMEAÇAO OU DESIGNAÇAO

DECRETO: 646/2013 22/02/2013

PRORROGAÇAO DO ESTADO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO

DECRETO: 645/2013 08/02/2013

PONTO FACULTATIVO O DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2013

DECRETO: 643/2013 07/02/2013

DISPOE SOBRE USO DE SOM ,BANDAS MUSICAIS ,BARES ,LANCHONETES E SIMILARES NO PERIODO DE CARNAVAL

DECRETO: 642/2013 21/01/2013

ATUALIZAQÇAO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO DE PALHANO UFIP

DECRETO: 640/2013 03/01/2013

RECESSO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

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