Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 818 registros Informações atualizadas em: 18/06/2025 - 12:49:05

DECRETO: 639/2012 20/12/2012

PONTO FACULTATIVO O DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2012.

DECRETO: 633/2012 23/11/2012

PRORROGAÇAO DO ESTADO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO.

DECRETO: 632/2012 13/11/2012

PONTO FACULTATIVO O DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2012

DECRETO: 631/2012 12/11/2012

RESOLVE PARALISAR AS ATIVIDADES MUNICIPAIS DURANTE TODA A PRESENTE SEMANA.

DECRETO: 630/2012 22/10/2012

SUSPENDE TODAS AS DESPESAS COM AQUISIÇAO DE MATERIAIS E SERVIÇOS, CONTRATACOES TEMPORARIAS.

DECRETO: 629/2012 22/10/2012

REGULAMENTAÇAO DA LEI MUNICIPAL N 466 DE 23.04.2012 QUE CRIA PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2.

DECRETO: 627/2012 04/10/2012

PONTO FACULTATIVO OS DIAS 05, 08 E 09 DE OUTUBRO DE 2012

DECRETO: 625/2012 04/06/2012

PONTO FACULTATIVO O DIA 08 DE JUNHO DE 2012

DECRETO: 624/2012 03/05/2012

PONTO FACULTATIVO OS DIAS 07 E 09 DE MAIO DE 2012

DECRETO: 623/2012 26/04/2012

DISPOE SOBRE O ESTADO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO EM DECORRENCIA DA FALTA DE CHUVA

DECRETO: 622/2012 25/04/2012

REGULAMENTACAO DA LEI MUNICIPAL N 466.2012 DE 23 DE ABRIL DE 2012 -QUE CRIA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2

DECRETO: 621/2012 24/04/2012

EXPEDIENTE OFICIAL DE TRABALHO NO AMBITO MUNICIPAL ,A REDUCAO DE JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES

DECRETO: 620/2012 02/04/2012

PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA O DIA 05 DE ABRIL DE 2012

DECRETO: 616/2012 16/02/2012

PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA O DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2012

DECRETO: 615/2012 10/02/2012

DISPOE SOBRE O USO DE PAREDOES DE SOM ,BANDAS MUSICAIS,BARES LANCHONETES E SIMILARES NO PERIODO DE CARNAVAL

DECRETO: 614/2012 01/02/2012

REGULAMENTA O EXPEDIENTE OFICIAL DE TRABALHO NO AMBITO MUNICIPAL A REDUCAO TEMPORARIA DE JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES

DECRETO: 613/2012 26/01/2012

PRORROGA O PRAZO PARA VENCIMENTO DO BOLETO DO IPTU 2012

DECRETO: 612/2012 05/01/2012

TOMBAMENTO HISTORICO E CULTURAL DO IMOVEL QUE INDICA . O PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

DECRETO: 611/2012 05/01/2012

TOMBAMENTO HISTORICO E CULTURAL DO IMOVEL QUE INDICA. MONUMENTO HISTORICO - O CRUZEIRO

DECRETO: 610/2012 02/01/2012

DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇAO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO DE PALHANO.UNIP

DECRETO: 609/2011 15/12/2011

ESTABELECE RECESSO NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO.

DECRETO: 604/2011 08/11/2011

PONTO FACULTATIVO O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2011.

DECRETO: 603/2011 26/10/2011

DISPOE SOBRE O FERIADO -O DIA 28 DE OUTUBRO DE 2011-QUANDO SE COMEMORA O DIA DO FUNCIONARIO PUBLICO.

DECRETO: 602/2011 19/10/2011

CONVOCA A PRIMEIRA CONFERENCIA MUNICIPAL SOBRE TRANSPARENCIA E CONTROLE SOCIAL.

DECRETO: 601/2011 30/08/2011

PRORROGA O PRAZO FIXADO NA LEI N 417.2011 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 600/2011 11/08/2011

CONVOCA A PRIMEIRA CONFERENCIA MUNICIPAL SOBRE TRANSPARENCIA E CONTROLE SOCIAL.

DECRETO: 599/2011 11/08/2011

CONVOCAÇAO DA PRIMEIRA CONFERENCIA MUNICIPAL DE POLITICA PARA AS MULHERES.

DECRETO: 598/2011 09/08/2011

CONFERENCIA CONJUNTA DA CULTURA, ESPORTE, PATRIMONIO DO MUNICIPIO DE PALHANO.

DECRETO: 597/2011 09/08/2011

CONVOCATORIO PARA CONFERENCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE.

DECRETO: 596/2011 21/06/2011

PONTO FACULTATIVO O DIA 24 DE JUNHO DE 2011.

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