UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇAO, DISTRITO DE SAO JOSE.
PONTO FACULTATIVO OS DIAS 29 DE OUTUBRO DE 2010 E O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2010.
PONTO FACULTATIVO O DIA 11 DE OUTUBRO DE 2010 ,COM EXCECAO DO HOSPITAL MUNICIPAL.
DECLARA EM SITUACAO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUACAO DE EMERGENCIA, A AREA DO MUNICIPIO AFETADA PELA ESTIAGEM.
REGULAMENTA O SISTEMA DE ASCENSAO FUNCIONAL -SAF PARA DESENVOLVIMENTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA LUZINETE RODRIGUES DA SILVA.
ATUALIZA AS TAXAS PELO PODER DE POLICIA E PELA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS , DA LEI N. 091.97 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1997.
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE-JARLENE MARIA CASSIANO.
RECESSO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO.
INSTITUI A II CONFERENCIA DE CULTURA DO MUNICIPIO DE PALHANO.
INSTITUI A COMISSAO AVALIADORA DOS MICROPROJETOS CULTURAIS DO MUNICIPIO DE PALHANO.
CESSAO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL -ANTONIO FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS.
REGULAMENTACAO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI N 8.742 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993.
INSTITUI O MANUAL DE ORGANIZACAO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA.
INSTITUI O MANUAL DE ORGANIZACAO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, PECUARIA E APICULTURA.
INSTITUI O NUCLEO GESTOR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE PALHANO.
APROVA O REGIME INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA AO MEIO AMBIENTE. COMDEMA
DECLARA EM SITUACAO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUACAO DE EMERGENCIA, A AREA AFETADA PELAS ENCHENTES OU INUNDACOES GRADUAIS.
PONTO FACULTATIVO, OS DIAS -09 E 20 DE ABRIL COM EXCECAO DO HOSPITAL MUNICIPAL.
LEI N 003 DE 09 DE MARÇO DE 1993 QUE AUTORIZA O CHEFE EXECUTIVO A PROCEDER A CONCESSAO DE ASSISTENCIA SOCIAL AS PESSOAS CARENTES.
FICA TERMINANTEMENTE PROIBIDA NO CORREDOR FOLIA, POR OCASIAO DE FESTA CARNAVALESCA, A VENDA DE BEBIDAS EM RECIPIENTE DE VIDRO.
