Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 778 registros

DECRETO: 189/2002 31/05/2002

31/05/2002

APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ISAURA MARIA DA CONCEICAO.

DECRETO: 188/2002 31/05/2002

31/05/2002

APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - GERARDA PINHEIRO DOS SANTOS.

DECRETO: 187/2002 31/05/2002

31/05/2002

APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FRANCISCA MARIA DA COSTA.

DECRETO: 186/2002 31/05/2002

31/05/2002

APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - RAIMUNDA EMILIA DE JESUS.

DECRETO: 185/2002 31/05/2002

31/05/2002

APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ANA FRANKLIN FERREIRA.

DECRETO: 184/2002 31/05/2002

31/05/2002

APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - MARIA DELFINA BESERRA.

DECRETO: 183/2002 31/05/2002

31/05/2002

APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - TEREZINHA SILVESTRE DE OLIVEIRA SILVA.

DECRETO: 182/2002 31/05/2002

31/05/2002

APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ALICE ROCHA DA SILVA.

DECRETO: 181/2002 31/05/2002

31/05/2002

APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - MARIA HELENA DE ARRUDA.

DECRETO: 180/2002 31/05/2002

31/05/2002

APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - MARIA DE LOURDES NOGUEIRA.

DECRETO: 176/2002 16/05/2002

16/05/2002

REGULAMENTA A LEI N 163 DE 04 DE MAIO DE 2002, QUE CRIA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PALHANO.

DECRETO: 175/2002 07/05/2002

07/05/2002

DECLARA FERIADO O DIA 08 DE MAIO DE 2002.

DECRETO: 226/2003 05/05/2002

05/05/2002

DECLARA FERIADO O DIA 08 DE MAIO DE 2003.

DECRETO: 174/2002 15/03/2002

15/03/2002

DECLARA FERIADO O DIA 19 DE MARÇO DE 2002.

DECRETO: 173/2002 13/03/2002

13/03/2002

CONCESSAO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA ALUNOS DO CENTRO TECNOLOGICO - CENTEC.

DECRETO: 166/2001 28/12/2001

28/12/2001

PONTO FACULTATIVO O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2001.

DECRETO: 165/2001 20/12/2001

20/12/2001

PONTO FACULTATIVO O DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2001.

DECRETO: 164/2001 13/12/2001

13/12/2001

PENSAO VITALICIA - FRANCISCO DE SOUSA BARROS.

DECRETO: 163/2001 24/10/2001

24/10/2001

APOSENTADORIA POR IDADE - VALMIR BATISTA DE ALMEIDA.

DECRETO: 162/2001 24/10/2001

24/10/2001

REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE PERICIA MEDICA, A UTILIZAÇAO DE FORMULARIO.

DECRETO: 161/2001 02/10/2001

02/10/2001

PRORROGAÇAO DO PRAZO ESTABELECIDO NO DECRETO MUNICIPAL N 115.2001, QUE DECLARA O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NO MUNICIPIO.

DECRETO: 160/2001 31/07/2001

31/07/2001

CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE PALHANO.

DECRETO: 159/2001 31/07/2001

31/07/2001

REDUÇAO DOS VALORES E AJUDA DE CUSTO A SEREM CONCEDIDAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AGENTES POLITICOS.

DECRETO: 158/2001 20/07/2001

20/07/2001

CONSTITUICAO DA COMISSAO MUNICIPAL DE PREVENCAO E ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL - PETI.

DECRETO: 156/2001 12/06/2001

12/06/2001

PONTO FACULTATIVO O DIA 15 DE JUNHO DE 2001.

DECRETO: 155/2001 06/06/2001

06/06/2001

ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NO MUNICIPIO DE PALHANO.

DECRETO: 153/2001 22/05/2001

22/05/2001

SITUAÇAO DE EMERGENCIA.

DECRETO: 152/2001 07/05/2001

07/05/2001

FERIADO MUNICIPAL O DIA 08 DE MAIO DE 2001.

DECRETO: 150/2001 25/04/2001

25/04/2001

DESOCUPACAO DO QUIOSQUE DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA NO DISTRITO DE SAO JOSE, OCUPADO PELO SENHOR - JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA SANTOS.

DECRETO: 149/2001 19/04/2001

19/04/2001

PENSAO VITALICIA - FRANCISCA ANTONIA DE MOURA.

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