DECRETO DE LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE PALHANO - FRANCISCA CELESTINA GIRAO.
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE.
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE.
APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - MARIA SILVESTRE DE CASTRO.
APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - GERALDA PINHEIRO DOS SANTOS.
APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FRANCISCA MARIA DA COSTA.
APOSENTADORIA POR IDADE - ANA FRANKLIN FERREIRA.
REESTRUTURAÇAO DA COMISSAO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL.
PENSAO VITALICIA - RAIMUNDO PASCOAL DE OLIVEIRA.
PENSAO VITALICIA - ISAURA MARIA DE LIMA.
PENSAO VITALICIA - MARIA DAS DORES LOURENÇO.
PENSAO VITALICIA - FRANCISCO SOUSA BARROS.
PENSAO VITALICIA - FRANCISCA ANTONIA DE MOURA.
APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE - VALMIR BATISTA DE ALMEIDA.
APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - TEREZINHA SILVESTRE DE OLIVEIRA .
APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - RAIMUNDA EMILIA DE JESUS.
APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - MARIA DE LOURDES NOGUEIRA.
APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - MARIA HELENA DE ARRUDA.
APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - MARIA DELFINA BESERRA.
APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVICO - ALICE ROCHA DA SILVA.
FICA ESTABELECIDO QUE O PAGAMENTO DO DECIMO TERCEIRO SALARIO , LEI N. 001.92 ART 64 SERA FEITO NO MES DO ANIVERSARIO DO SERVIDOR.
LUTO OFICIAL POR TRES DIAS - MARIA JOSINEY DE ALMEIDA FREITAS.
DECLARA SITUACAO DE EMERGENCIA EM PARTE DO MUNICIPIO DE PALHANO.
PRORROGA O PRAZO DA SITUACAO DE EMERGENCIA DO MUNICIPIO DE PALHANO.
AUMENTO DOS VALORES DAS DIARIAS E AJUDA DE CUSTO A SEREM CONCEDIDAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AGENTES PUBLICOS.
EXPEDIENTE INTERNO NO PERIODO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003 A 02 DE JANEIRO DE 2004.
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR N 001.92, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1992, MODIFICADA PELA LEI N 180.2003, DE 03 DE JULHO DE 2003.
APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE - VALMIR BATISTA DE ALMEIDA.
APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - MARIA LIDUINA DE OLIVEIRA PAIVA.
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - RAIMUNDA EMILIA DE JESUS.
