APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - RAIMUNDA EMILIA DE JESUS.
APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ANA FRANKLIN FERREIRA.
APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - MARIA DELFINA BESERRA.
APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - TEREZINHA SILVESTRE DE OLIVEIRA SILVA.
APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ALICE ROCHA DA SILVA.
APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - MARIA HELENA DE ARRUDA.
APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - MARIA DE LOURDES NOGUEIRA.
REGULAMENTA A LEI N 163 DE 04 DE MAIO DE 2002, QUE CRIA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PALHANO.
DECLARA FERIADO O DIA 08 DE MAIO DE 2002.
DECLARA FERIADO O DIA 08 DE MAIO DE 2003.
DECLARA FERIADO O DIA 19 DE MARÇO DE 2002.
CONCESSAO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA ALUNOS DO CENTRO TECNOLOGICO - CENTEC.
PONTO FACULTATIVO O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2001.
PONTO FACULTATIVO O DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2001.
PENSAO VITALICIA - FRANCISCO DE SOUSA BARROS.
APOSENTADORIA POR IDADE - VALMIR BATISTA DE ALMEIDA.
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE PERICIA MEDICA, A UTILIZAÇAO DE FORMULARIO.
PRORROGAÇAO DO PRAZO ESTABELECIDO NO DECRETO MUNICIPAL N 115.2001, QUE DECLARA O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NO MUNICIPIO.
CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE PALHANO.
REDUÇAO DOS VALORES E AJUDA DE CUSTO A SEREM CONCEDIDAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AGENTES POLITICOS.
CONSTITUICAO DA COMISSAO MUNICIPAL DE PREVENCAO E ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL - PETI.
PONTO FACULTATIVO O DIA 15 DE JUNHO DE 2001.
ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NO MUNICIPIO DE PALHANO.
SITUAÇAO DE EMERGENCIA.
FERIADO MUNICIPAL O DIA 08 DE MAIO DE 2001.
DESOCUPACAO DO QUIOSQUE DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA NO DISTRITO DE SAO JOSE, OCUPADO PELO SENHOR - JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA SANTOS.
PENSAO VITALICIA - FRANCISCA ANTONIA DE MOURA.
PENSAO VITALICIA - MARIA DAS DORES LOURENÇO.
PENSAO VITALICIA - RAIMUNDO PASCOAL DE OLIVEIRA.
PENSAO VITALICIA - ISAURA MARIA DE LIMA.
