DECLARA FERIADO O DIA 19 DE MARÇO DE 2002.

CONCESSAO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA ALUNOS DO CENTRO TECNOLOGICO - CENTEC.

PONTO FACULTATIVO O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2001.

PONTO FACULTATIVO O DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2001.

PENSAO VITALICIA - FRANCISCO DE SOUSA BARROS.

APOSENTADORIA POR IDADE - VALMIR BATISTA DE ALMEIDA.

REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE PERICIA MEDICA, A UTILIZAÇAO DE FORMULARIO.

PRORROGAÇAO DO PRAZO ESTABELECIDO NO DECRETO MUNICIPAL N 115.2001, QUE DECLARA O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NO MUNICIPIO.

CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE PALHANO.

REDUÇAO DOS VALORES E AJUDA DE CUSTO A SEREM CONCEDIDAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AGENTES POLITICOS.

CONSTITUICAO DA COMISSAO MUNICIPAL DE PREVENCAO E ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL - PETI.

PONTO FACULTATIVO O DIA 15 DE JUNHO DE 2001.

ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NO MUNICIPIO DE PALHANO.

SITUAÇAO DE EMERGENCIA.

FERIADO MUNICIPAL O DIA 08 DE MAIO DE 2001.

DESOCUPACAO DO QUIOSQUE DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA NO DISTRITO DE SAO JOSE, OCUPADO PELO SENHOR - JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA SANTOS.

PENSAO VITALICIA - FRANCISCA ANTONIA DE MOURA.

PENSAO VITALICIA - MARIA DAS DORES LOURENÇO.

PENSAO VITALICIA - RAIMUNDO PASCOAL DE OLIVEIRA.

PENSAO VITALICIA - ISAURA MARIA DE LIMA.

APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - MARIA APARECIDA DE LIMA.

APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ISAURA MARIA DA CONCEICAO.

APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SEVIÇO - HELENA JUSTINA DE OLIVEIRA.

APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - MARIA HELENA DE ARRUDA.

APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - MARIA ODETE DA SILVA COLARES.

APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA ARAUJO.

APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ZILMA NUNES NOGUEIRA.

APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - TEREZINHA SILVESTRE DA SILVA.

APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - RAIMUNDA EMILIA DE JESUS.

APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - GERARDA PINHEIRO DOS SANTOS.