Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 818 registros Informações atualizadas em: 18/06/2025 - 12:49:05

DECRETO: 161/2001 02/10/2001

PRORROGAÇAO DO PRAZO ESTABELECIDO NO DECRETO MUNICIPAL N 115.2001, QUE DECLARA O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NO MUNICIPIO.

DECRETO: 160/2001 31/07/2001

CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE PALHANO.

DECRETO: 159/2001 31/07/2001

REDUÇAO DOS VALORES E AJUDA DE CUSTO A SEREM CONCEDIDAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AGENTES POLITICOS.

DECRETO: 158/2001 20/07/2001

CONSTITUICAO DA COMISSAO MUNICIPAL DE PREVENCAO E ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL - PETI.

DECRETO: 156/2001 12/06/2001

PONTO FACULTATIVO O DIA 15 DE JUNHO DE 2001.

DECRETO: 155/2001 06/06/2001

ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NO MUNICIPIO DE PALHANO.

DECRETO: 152/2001 07/05/2001

FERIADO MUNICIPAL O DIA 08 DE MAIO DE 2001.

DECRETO: 150/2001 25/04/2001

DESOCUPACAO DO QUIOSQUE DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA NO DISTRITO DE SAO JOSE, OCUPADO PELO SENHOR - JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA SANTOS.

DECRETO: 149/2001 19/04/2001

PENSAO VITALICIA - FRANCISCA ANTONIA DE MOURA.

DECRETO: 148/2001 19/04/2001

PENSAO VITALICIA - MARIA DAS DORES LOURENÇO.

DECRETO: 147/2001 19/04/2001

PENSAO VITALICIA - RAIMUNDO PASCOAL DE OLIVEIRA.

DECRETO: 146/2001 19/04/2001

PENSAO VITALICIA - ISAURA MARIA DE LIMA.

DECRETO: 145/2001 19/04/2001

APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - MARIA APARECIDA DE LIMA.

DECRETO: 144/2001 19/04/2001

APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ISAURA MARIA DA CONCEICAO.

DECRETO: 143/2001 19/04/2001

APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SEVIÇO - HELENA JUSTINA DE OLIVEIRA.

DECRETO: 142/2001 19/04/2001

APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - MARIA HELENA DE ARRUDA.

DECRETO: 141/2001 19/04/2001

APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - MARIA ODETE DA SILVA COLARES.

DECRETO: 140/2001 19/04/2001

APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA ARAUJO.

DECRETO: 139/2001 19/04/2001

APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ZILMA NUNES NOGUEIRA.

DECRETO: 138/2001 19/04/2001

APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - TEREZINHA SILVESTRE DA SILVA.

DECRETO: 137/2001 19/04/2001

APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - RAIMUNDA EMILIA DE JESUS.

DECRETO: 136/2001 19/04/2001

APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - GERARDA PINHEIRO DOS SANTOS.

DECRETO: 135/2001 19/04/2001

APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ANA FRANKLIN FERREIRA.

DECRETO: 134/2001 19/04/2001

APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ALICE ROCHA DA SILVA.

DECRETO: 133/2001 19/04/2001

APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FRANCISCA MARIA DA COSTA.

DECRETO: 132/2001 19/04/2001

APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - MARIA DELFINA BESERRA.

DECRETO: 131/2001 19/04/2001

APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - MARIA DE LOURDES NOGUEIRA.

DECRETO: 130/2001 16/04/2001

DESIGNACAO DOS MEMBROS DA COMDEC DESTE MUNICIPIO.

DECRETO: 124/2001 16/03/2001

PROIBE A PESCARIA NO AÇUDE DO BOI MORTO.

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