AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORACAO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCIÇIO DE 2011...
REGULAMENTA O ARTIGO 11 E PARAGRAFOS DA LEI N 388 - 2010 DE 08 DE JANEIRO DE 2010.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO DE PALHANO.
MODIFICA A LEI N 201 - 2005, DE 24 DE MAIO DE 2005 SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO.
MODIFICA A LEI N° 231/2007, DE 16 DE MAIO DE 2007 QUE DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA DO MUNICIPIO DE PALHANO.
DISPOE SOBRE A REVISAO REMUNERATORIA DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ PALHANENSE A PROFESSORA - CELIA MARIA SOARES FERREIRA.
DISPOE SOBRE A REVISAO REMUNERATORIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO - GUARDA MUNICIPAL.
DÁ NOME AO POSTO DE SAUDE DA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA.
REVALIDA O TERMO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DEBITOS PREVIDENCIARIOS DATADO DE 25 DE MAIO 2009, AUTORIZA CORREÇÃO E JUROS E REVOGA AS LEIS 236/2007 DE 26/09/2007 E 338/2007 DE 13/11/2007
AUTORIZA A ALIENAÇAO DE VEÍCULOS DO PATRIMONIO DO MUNICIPIO.
DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO CONSELHO DA JUVENTUDE DE PALHANO.
DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO CONSELHO DO ESPORTE DE PALHANO.
DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO CONSELHO DO PATRIMONIO HISTORICO E MATERIAL DE PALHANO .
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE FINANCIAMENTO A CULTURA DO MUNICIPIO DE PALHANO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PALHANO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2010.
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO, E OS MUNICIPIOS DE PALHANO, MORADA NOVA, JAGUARUANA E RUSSAS, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR UM CONSORCIO PÚBLICO.
CONCEDE PERMISSÃO PARA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONTRATO DE PARCELAMENTO COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PARA PAGAMENTO DOS DÉBITOS RELATIVOS AO INSS.
CONCEDE REDUÇÃO DE ALÍQUOTA DO ISS COMO INCENTIVO FISCAL PARA IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DAS ATIVIDADES DA EMPRESA DE FRUTICULTURA.
MODIFICA A LEI N° 227/2007, DE 03 DE ABRIL DE 2007 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
DISPOE SOBRE A REVISAO REMUNERATORIA DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS.
MODIFICA A LEI N° 220/2006, DE 22 DE JUNHO DE 2006, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL-FMPS, DO MUNICIPIO DE PALHANO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PALHANO A DELEGAR COMPETENCIA A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ...
DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO PARA O PERIODO 2010 - 2013.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO DE BEM IMOVEL E BENS MOVEIS COM A COOPERATIVA SOCIAL MULTITRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ.
DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL N° 8.742 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADES NACIONAL, ESTADUAL E REGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, BEM COMO PARTICIPAR DO RATEIO...
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIACAO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE.
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PREMIO MUNICIPAL DE REFERENCIA EM GESTAO ESCOLAR.
