LEI 220-2006 DE 22.06.2006 REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE PALHANO...
LEI 219-2006 DE 08.06.2006 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA EXERCICIO DE 2007.
LEI 218-2006 DE 03.05.2006 DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DO CENTRO MULTIFUNCIONAL DE FEIRAS E EVENTOS...
LEI 217-2006 DE 03.05.2006 DISPOE SOBRE A DENOMINAÇAO DO POSTO DE SAÚDE DE ALMAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 216-2006 DE 19.04.2006 AUTORIZA A CONCESSAO, COM EXCLUSIVIDADE, A CAGECE , PARA REALIZAR A EXPLORAÇAO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTOS DE AGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
LEI 215-2006 DE 19.04.2006 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 56.650,00. CONFORME INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 214-2006 DE 19.04.2006 ESTIPULA VALOR DO SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 213-2006 DE 19.04.2006 CONCEDEM PERMISSOES PARA ALIENAÇAO DE VEICULOS PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE PALHANO, INSERVIVEIS PARA A ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 212-2006 DE 19.04.2006 MODIFICA A LEI 162-2002, DE 26.03.2002 QUE CRIOU NO QUADRO DE PESSOA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ,CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS ...E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 211-2006 QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO REV.MO SR. PADRE JOSÉ EDVALDO MOREIRA DE SOUSA.
LEI 210-2006 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINACAO DO NOME DA RUA PADRE SEVERINO XAVIER.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIENIO 2006-2009
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA DO MUNICIPIO DE PALHANO, NO VALOR DE 10.000,00 (DEZ MIL REAIS)
DISPOE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2006
ESTABELECE NORMAS PARA O ABATE DE ANIMAIS DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO.
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DO IDOSO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO-CMDI
INSTITUI O CODIGO DE POSTURA DO MUNICIPIO E DA PROVIDENCIAS
