CONCEDE O TITULO DE CIDADAO PALHANENSE A FRANCISCO AQUINO DO NASCIMENTO.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO PALHANENSE A BARBARA LACE DE SOUSA.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO PALHANENSE A MARIA DE FATIMA VALENTIM DOS SANTOS.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO PALHANENSE A RAIMUNDO WALNEY DE ALENCAR CASTRO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONTRATACAO DOS AGENTES DE CIDADANIA.
DISPOE SOBRE A COBRANÇA JUDICIAL DA DIVIDA ATIVA DO MUNICIPIO DE PALHANO.
DISPOE SOBRE O CADASTRO INFORMATIVO DOS CREDITOS NAO QUITADOS DO MUNICIPIO DE PALHANO.
DÁ NOVA REDAÇAO AO ARTIGO 14 DA LEI 220.2006 DE 22 DE JUNHO DE 2006.
DÁ NOME A UNIDADE MISTA DE SAUDE NA SEDE DO MUNICIPIO - UBS - EDISON VIEIRA LIMA.
DÁ NOME DE ANA JOAQUINA DE JESUS, A PRAÇA PUBLICA EM ALTO DA IRMANDADE.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO DE BEM IMOVEL COM A EMPRESA - DIVINART ARTEFATOS DE COURO E CONFECÇAO LTDA.
ALTERA O VALOR DO SUBSIDIO DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS.
DISPOE SOBRE A REVISAO REMUNERATORIA DOS VENCIMENTOS, CARGOS EFETIVOS COMISSAO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
DISPOE SOBRE A DESCENTRALIZAÇAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO MUNICIPIO DE PALHANO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE CESSAO DE USO DE PREDIOS PUBLICOS.
PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL-RPPS.
DISPOE SOBRE A COMEMORAÇAO DOS FESTEJOS E PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICIPIO DE PALHANO.
ESTIMA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PALHANO PARA O EXERCICIO DE 2012...
MODIFICA O ARTIGO 10, INCISO I E ARTIGO 11 DA LEI N° 388/2010, DE 08 DE JANEIRO DE 2010, QUE ESTABELECEU A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PALHANO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONTRATAÇAO TEMPORARIA DOS AGENTES DE CIDADANIA.
DÁ NOME AO ESTADIO DE FUTEBOL... FICA DENOMINADO - FRANCISCO SALES DE FREITAS.
DÁ NOME A TRAVESSA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.- DELMIRO RODRIGUES DO NASCIMENTO.
CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU E NÃO INCIDENCIA DE IPTU AOS IMOVEIS.
MODIFICA A LEI 138 - 2001 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL ESCOLAR - CAE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇAO SOCIAL A ASSOCIACAO DE ATLETISMO DE PALHANO.
DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DO EQUIPAMENTO PUBLICO UNIDADE BASICA DE SAUDE DO DISTRITO DE SAO JOSE.
DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DO EQUIPAMENTO PUBLICO UNIDADE BASICA CANTO DA CRUZ.
