DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2012.
ESTABELECE O VALOR DA REMUNERAÇAO DO AGENTE DE CIDADANIA E MODIFICA O ARTIGO 5 DA LEI 431 - 2011...
AUTORIZA PODER EXECUTIVO A FAZER CONTRATO TEMPORARIO DOS AGENTES DE CIDADANIA PELO INTERVALO DE TEMPO...
AUTORIZA A EFETIVAR BAIXA E REGULARIZAR BENS DO PATRIMONIO DA CAMARA MUNICIPAL DE PALHANO, CONSTANTES DO RELATÓRIO ANEXO.
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO PALHANENSE A ADALTO GOMES FIGUEIREDO.
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO PALHANENSE A ALIPIO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO.
ALTERA O VALOR DO SUBSIDIO DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS.
MODIFICA ARTIGO 35 DA LEI 351/2009, DE 23 DE JANEIRO DE 2009, QUE ESTABELECEU A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PALHANO.
DISPOE SOBRE A REVISAO REMUNERATORIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO PALHANENSE AO DR. JOSE EDSON FURTADO.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO PALHANENSE A - FRANCISCO EDSON COSTA.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ PALHANENSE A PROFESSORA - FATIMA CATUNDA ROCHA MOREIRA DE ANDRADE.
CRIA A PINACOTECA MUNICIPAL DE PALHANO, NO AMBITO DA SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO.
MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PALHANO.
DISPOE SOBRE A REVISAO REMUNERATORIA DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS.
ADOTA O DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARA, INSTITUIDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS.
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE BENEFICIOS PARA PAGAMENTO DE DEBITOS FISCAIS EM ATRASO , ESTABELECE NORMAS.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONTRATO DE COMODATA DE BEM IMOVEL E BENS MOVEIS, COM A EMPRESA E.K.S. LIMA - ME FILIAL.
DÁ NOME A PRAÇA DO CANTO DA CRUZ ,DE FIRMINO CHAGAS DA FONSECA...
DÁ NOME A TRAVESSA QUE SAI DA RUA 13 DE MAIO , A FRANCISCO PEDRO DA SILVA DE SIMAO SILVESTRE DA FONSECA...
DÁ NOME A TRAVESSA QUE SAI DA RUA 13 DE MAIO A RUA PEDRO RODRIGUES SEVERIANO DE - JOSE FERREIRA FILHO .
DÁ NOME A TRAVESSA QUE SAI DA AVENIDA SIMPLICIO DE PAULA GALVAO ATÉ A CE 371 DE NILO ALVES DO AMARAL.
DÁ NOME O CENTRO DE ABASTECIMENTO MUNICIPAL DE PALHANO DE - JOAQUIM PEREIRA DA SILVA.
AUTORIZA A AQUISIÇAO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇAO DA UBS DE CANTO DA CRUZ...
AUTORIZA A AQUISIÇAO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇAO DA UBS DO DISTRITO DE SAO JOSÉ...
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL DE 680.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL...
DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO O DISPOSTO NOS PARAGRAFOS 3° E 4° DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 62/2010.
