AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTOS JUNTO AO BANCO DO BRASIL - PROGRAMA DE INTERVENCOES VIARIAS - PROVIAS.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL...
DISPOE SOBRE O ENSINO DA LINGUA ESPANHOLA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.
TORNA SE OBRIGATÓRIO O ENSINO SOBRE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSORCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
INSTITUI O REGIME DE PLANTAO E DE SOBREAVISO PARA OS PROFISSIONAIS DA SAUDE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA CONCESSAO DE DIARIAS E AJUDA DE CUSTO AOS BENEFICIARIOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O NOVO MODELO ORGANIZACIONAL, DEFINE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PALHANO.
FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO , VICE - PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS.
LEI 341-2007 DE 14.12.2007 INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE NA FORMA QUE INDICA .
LEI 340-2007 DE 14.12.2007 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇAO E INTERESSE SOCIAL- FHIS E INSTITUI O CONSELHO - GESTOR DO FHIS.
LEI 339-2007 DE 06.12.2007 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PALHANO PARA O EXERCICIO DE 2008...LEI 339-07.2 CONTINUAÇAO
LEI 338-2007 DE 13.11.2007 MODIFICA A LEI N. 236, DE 26 DE SETEMBRO DE 2007...E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.LEI 339-07.2 CONTINUAÇAO
LEI 337-2007 DE 26.09.2007 DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO CONSELHO MUN. DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA...
LEI 236-2007 DE 26.09.2007 AUTORIZA O PARCELAMENTO DA DIVIDA DO MUNICIPIO DE PALHANO PARA COM O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL...E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 235-2007 DE 26.09.2007 DÁ NOME A RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 234-2007 DE 26.09.2007 DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DP CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 233-2007 DE 14.08.2007 DISPOE SOBRE REVISAO REMUNERATORIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ,OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS...E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 232-2007 DE 12.06.2007 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2008,NA FORMA QUE INDICA .LEI 232-2007.2 CONTINUAÇAO
LEI 231-2007 DE 16.05.2007 DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 230-2007 DE 27.04.2007 CRIA GRATIFICAÇAO DE DESLOCAMENTO PARA O CARGO DE PROFESSOR, ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO .
LEI 229-2007 DE 27.04.2007 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE ...E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 228-2007 DE 03.04.2007 APROVA O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇAO DO GRUPO OCUPACIONAL, ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO- MAG - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO.
LEI 227-2007 DE 03.04.2007 DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA...
LEI 226-2007 DE 03.04.2007 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA - E DÁ OUTRAS PROVIDENÇIAS.
LEI 225-2007 DE 03.04.2007 DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇAO DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BÁSICA...E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 224-2006 DE 20.12.2006 MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PALHANO...
LEI 223-2006 DE 22.11.2006 AUTORIZA O REMANEJAMENTO, TRANSPOSICAO E TRANSFERENCIA DE DOTAÇOES ORÇAMENTARIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2006...
LEI 222-2006 DE 08.11.2006 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PALHANO PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2007,NA FORMA QUE INDICA.
LEI 221-2006 DE 19.09.2006 CONCEDEM PERMISSAO PARA ALIENAÇAO DE VEÍCULOS PERTENCENTES DO MUNICIPIO DE PALHANO, INSERVIVEIS PARA A ADM. MUNICIPAL.
