DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL N° 8.742 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADES NACIONAL, ESTADUAL E REGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, BEM COMO PARTICIPAR DO RATEIO...
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIACAO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE.
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PREMIO MUNICIPAL DE REFERENCIA EM GESTAO ESCOLAR.
INSTITUI A UNIDADE FISCAL DE PALHANO - UFIP, PARA EFEITO DE CALCULO DE ATUALIZACAO MONETARIA DE CONVERSAO...
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORACAO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2010...
REGULARIZAÇÃO DO REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO.
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE BENEFICIOS PARA PAGAMENTO DE DEBITOS FISCAIS EM ATRASO.
MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO.
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADANIA AO DR. DOMINGOS DE AGUIAR NETO.
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADANIA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARA CID FERREIRA GOMES.,
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADANIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADANIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTOS JUNTO AO BANCO DO BRASIL - PROGRAMA DE INTERVENCOES VIARIAS - PROVIAS.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL...
DISPOE SOBRE O ENSINO DA LINGUA ESPANHOLA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.
TORNA SE OBRIGATÓRIO O ENSINO SOBRE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSORCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
INSTITUI O REGIME DE PLANTAO E DE SOBREAVISO PARA OS PROFISSIONAIS DA SAUDE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA CONCESSAO DE DIARIAS E AJUDA DE CUSTO AOS BENEFICIARIOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O NOVO MODELO ORGANIZACIONAL, DEFINE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PALHANO.
FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO , VICE - PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS.
LEI 341-2007 DE 14.12.2007 INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE NA FORMA QUE INDICA .
LEI 340-2007 DE 14.12.2007 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇAO E INTERESSE SOCIAL- FHIS E INSTITUI O CONSELHO - GESTOR DO FHIS.
LEI 339-2007 DE 06.12.2007 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PALHANO PARA O EXERCICIO DE 2008...LEI 339-07.2 CONTINUAÇAO
LEI 338-2007 DE 13.11.2007 MODIFICA A LEI N. 236, DE 26 DE SETEMBRO DE 2007...E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.LEI 339-07.2 CONTINUAÇAO
LEI 337-2007 DE 26.09.2007 DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO CONSELHO MUN. DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA...
LEI 236-2007 DE 26.09.2007 AUTORIZA O PARCELAMENTO DA DIVIDA DO MUNICIPIO DE PALHANO PARA COM O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL...E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 235-2007 DE 26.09.2007 DÁ NOME A RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 234-2007 DE 26.09.2007 DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DP CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
