ELEVA A VAQUEJADA, PEGA DE BOI NO MATO, A CAVALGADA, À CONDIÇÕES DE MANISFESTAÇÕES ARTÍSTICA-CULTURIAS MUNICÍPAL E DE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE PALHANO, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100,000,00 (CEM MIL REAIS).
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO RECURSOS PROVINIENTE DO INCENTIVO "TODOS CONTRA O MOSQUITO" DESTINADOS ÀS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DAS ARBOVIROSES NO MUNICÍPIO DE PALHANO
REGULAMENTA NO ÀMBITO DO SISTEMA MUNICÍPAL DE SAÚDE DE PALHANO, DO PROGRAMA MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB, E DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQ-AB, EDUCAÇÃO PERMANENTE, EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA, DESTINAD ÀS INIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIOS DE PALHANO.
MODIFICAR AS NOMECLATURAS UTILIZADAS NA LEI 604/2018 DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE PALHANO.
AUTORIZO O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICO DE ABASTECIMENTOS DE ÀGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CEARÁ, AO SISTEMA INTREGADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BAIXO E MÉDIO JAGUARIBE- SISAR E BBJ E SUAS ASSOCIAÇÕES.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE MUNICIPAL DE PALHANO, O CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00(CINCO MIL REAIS) PARA FIM QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO SALA DE USO COLETIVO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2018 NO MUNICIPIO DE PALHANO
DÁ NOME AO CAMPINHO DE FUTEBOL MUNICIPAL (CAMPINHO SESPORTE).
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NO MUNICIPIO DE PALHANO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR FRANCISCO CHARLES DANTAS ALBUQUERQUE.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO EXMO.SENHOR SERGIO DE ARAÚJO LIMA AGUIAR.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR FRANCISCO REGINALDO FERREIRA PINHEIRO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR ELMANO DE FREITAS DA COSTA.
CONCEDE TÍTULO PALHANENSE AO SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA.
CONCEDE TÍTULO PALHANENSE AO SENHOR FRANCISCO ASSIS GUIMARÃES.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O PLANO DE CARGO E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO, LEI Nº 388/2010, ADEQUANDO-O À LEI FEDERAL Nº 11.738 DE 16 JULHO DE 2008.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À REPASSAR AOS AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE O INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL, E O ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS.
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES E DO QUADROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CARGO COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.096,000,00 ( UM MILHÃO, NOVENTA E SEIS MIL REAIS).
REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL, E DISPÕE SOBRE NORMAS ESPECÍFICAS PARA A PRODUÇAO DE EMPREENDIMENTOS DE INTERESSE SOCIAL
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE PALHANO,ESTIMA À RECEIRTA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO PARA QUADRIÊNIO 2018/2021.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR TRANSPORTE RODOVIÁRIO PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIO.
QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 481/2017 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
