ALTERA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL N 500 DE 26 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES BASICAS PARA POLITICA DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO MUNICIPIO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS
ESTABELECE NORMAS PARA O ABATE DOS ANIMAIS DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO
DISPOE SOBRE CONCEDER TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR ANTONIO NOGUEIRA DA SILVA
DISPOE SOBRE CONCEDER TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR DALLE SILVA SAMPALO
DISPOE SOBRE CONCEDER TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR SILVIO RAMALHO DANTAS
INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
DISPOE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇOES E DOS QUADROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇOES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
DA NOME AO GINASIO COBERTO DO DISTRITO DO SÃO JOSE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2020 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as Diretrizes para a Lei Orçamentária de 2021
Autoriza o POder Executivo a realizar doações de máscaras, insumos/materiais de higiene e limpeza relacionadas ao enfrentamento da pandemia COVID-19 e adota outras providências.
LEI Nº 649.2020 DE 11.03.2020 - MODIFICA O § 7º E ACRESCE O § 8º NO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 141.2001 DE 14 DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPOE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES
DISPOE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES E DOS QUADROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI Nº 648.2020 DE 14.02.2020 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO DR. HEITOR DE SÁ GONÇALVES
LEI Nº 647.2020 DE 14.02.2020 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO DR. BRUNO BARROS GONÇALVES
LEI Nº 646.2020 DE 14.02.2020 - ATUALIZA O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO, LEI Nº 388.2010, ADEQUANDO À LEI FEDERAL Nº 11.738 DE 16 DE JULHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 645.2020 DE 14.02.2020 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES E DOS QUADROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 644.2020 DE 14.02.2020 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES E DOS QUADROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
DÁ NOME AO LOCAL ONDE É REALIZADO O CARNAVAL DE CORREDOR DA FOLIA EMILDO NUNES FREITAS.
