DISPOE SOBRE APLICAÇÃO E MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, DE 2019.
PROÍBE A REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
-INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE RESIDUOS SOLIDOS NO MUNICIPIO DE PALHANO
DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE PALHANO PARA O PERIODO 2022-2025
ALTERA NOME DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL-CRAS.
DÁ NOME A RUA FRANCISCO MIGUEL DE LIMA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA NOME DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDER TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL
FICAM INCLUIDOS NA FRENTE DE PRIORIDADE DE VACINAÇÃO OS CONSELHEIROS TUTELARES EM EXERCICIO DA FUNÇÃO NO MUNICIPIO DE PALHANO
AUTORIZA O ENVIO DAS PRESTAÇOES DE CONTAS MENSAIS DO PODER EXECUTIVO A CAMARA MUNICIPAL NO FORMATO DIGITAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2022 E DA PROVIDENCIAS
ALTERA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL N 500 DE 26 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES BASICAS PARA POLITICA DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO MUNICIPIO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS
ESTABELECE NORMAS PARA O ABATE DOS ANIMAIS DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO
DISPOE SOBRE CONCEDER TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE
DISPOE SOBRE CONCEDER TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR ANTONIO NOGUEIRA DA SILVA
DISPOE SOBRE CONCEDER TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR DALLE SILVA SAMPALO
DISPOE SOBRE CONCEDER TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR SILVIO RAMALHO DANTAS
DISPOE SOBRE CONCEDER TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE
DISPOE SOBRE CONCEDER TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE
DISPOE SOBRE CONCEDER TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE
DISPOE SOBRE CONCEDER TITULO DE CIDADAO PALHANENSE
DISPOE SOBRE CONCEDER TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE
INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
DISPOE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇOES E DOS QUADROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇOES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
DA NOME AO GINASIO COBERTO DO DISTRITO DO SÃO JOSE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICIPIO DE PALHANO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2020 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
