DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA
FIXA O PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS -ACE.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAUDE DE PALHANO CONDICIONADO AO ALCANCE DOS INDICADORES DE DESEMPENHO PREVISTOS NO PROGRAMA PREVINE BRASIL
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO METODO DE OVULAÇÃO BILLINGS A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 1° DE ABRIL.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇOES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE POSSUEM FILHOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GALERIA DE FOTOS DO PREFEITO E DOS EX-PREFEITOS DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR ROBERTO SOARES PESSOA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR ALEXANDRE VIANA FONTES DE MEDEIROS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR RAIMUNDO CORDEIRO DE FREITAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PALHANENSE A SENHORA AURILENE DAMASCENO DOS SANTOS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL PROFISSIONAIS DA ATENCÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DE PALHANO CONDICIONADO AO ALCANCE DOS INDICADORES DE DESEMPENHO PREVISTOS NO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O AUXÍLIO FINANCEIRO E OS VALORES DAS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PALHANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR JOSÉ FRANCISCO BRITO DA SILVA JÚNIOR.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PALHANENSE A SENHORA JOZABETE TAVARES DA SILVA LIMA.
CONCEDE O TÍTULO DE VULTO EMÉRITO AO SENHOR JOSINEUDO MONTEIRO GOMES.
CRIA O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE PALHANO.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CEARÁ, PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PALHANO E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA AS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE PALHANO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N°388/2010, QUE TRATA DO PLANO DE CARGO, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO E DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO.
TRATOR PARA ARAÇÃO DA TERRA, IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispões sobre o serviço de inspeção municipal SIM e sobre outros procedimentos de Inspeção sanitária de estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de origem animal e para comercialização e dá outras providências.
IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM ESPAÇO A SER ESCOLHIDO, ONDE COMPORTARA UMA SALA VERMELHA, TENDO POR FINALIDADE A UTILIZAÇÃO POR PACIENTES QUE NECESSITAM DE CUIDADOS E VIGILÂNCIA INTENSIVOS, NO HOSPITAL E MATERNIDADE TEREZA DE JESUS MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES E DOS QUADROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME A CRECHE DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DE SANTANA EROTILDE DE OLIVEIRA SANTOS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PALHANO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022.
DISPOE SOBRE O RATEIO DAS OBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCICIO.
