INSTITUI O PROGRAMA IPTU PREMIADO NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE.
MODIFICA A LEI Nº 549 DE DEZEMBRO DE 2015,QUE INSTITUI O MUNICIPIO DE PALHANO-CE A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2019 DO MUNICIIO DE PALHANO.
CRIA A SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE NÍVEL FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DO MUNUCIPIO DE PALHANO.
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCESSIONARIAS DE ENERGIA ELETRICA
DISPOE SOBRE DAR NOME A RUA JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE: MODIFICA AS NOMENCLATURAS UTILIZADAS NA LEI 620/2019 QUE RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÕES DE CONTRATO DE CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA O ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDO - UNIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE.
DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA O AUXILIO FINANCEIRO E OS VALORES DAS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PALHANO.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTOS SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIOS DE PALHANO/CE. AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BAIXO JAGUARIBE-SISAR-BBJ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTEÁRIA DE 2020.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR PAULO DE TARSO MEYER FERREIRA.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR PEDRO MAIA ROCHA JUNIOR.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ PALHANENSE A SENHORITA MARIA ALAIZALBA DA SILVA.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO DR. FRANCISCO DE ASSIS BESERRA NUNES.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR RAIMUNDO RODRIGUES SOARES.
ATUALIZAR O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÕES DE CONTRATO DE CONSORCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUO SÓLIDO -UNIDADE LIMOEIRO DO NORTE.
ELEVA A VAQUEJADA, PEGA DE BOI NO MATO, A CAVALGADA, À CONDIÇÕES DE MANISFESTAÇÕES ARTÍSTICA-CULTURIAS MUNICÍPAL E DE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE PALHANO, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100,000,00 (CEM MIL REAIS).
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO RECURSOS PROVINIENTE DO INCENTIVO "TODOS CONTRA O MOSQUITO" DESTINADOS ÀS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DAS ARBOVIROSES NO MUNICÍPIO DE PALHANO
REGULAMENTA NO ÀMBITO DO SISTEMA MUNICÍPAL DE SAÚDE DE PALHANO, DO PROGRAMA MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB, E DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQ-AB, EDUCAÇÃO PERMANENTE, EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA, DESTINAD ÀS INIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIOS DE PALHANO.
MODIFICAR AS NOMECLATURAS UTILIZADAS NA LEI 604/2018 DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE PALHANO.
AUTORIZO O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICO DE ABASTECIMENTOS DE ÀGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CEARÁ, AO SISTEMA INTREGADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BAIXO E MÉDIO JAGUARIBE- SISAR E BBJ E SUAS ASSOCIAÇÕES.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE MUNICIPAL DE PALHANO, O CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00(CINCO MIL REAIS) PARA FIM QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE.
