Dispõe sobre as Diretrizes para a Lei Orçamentária de 2021
Autoriza o POder Executivo a realizar doações de máscaras, insumos/materiais de higiene e limpeza relacionadas ao enfrentamento da pandemia COVID-19 e adota outras providências.
LEI Nº 649.2020 DE 11.03.2020 - MODIFICA O § 7º E ACRESCE O § 8º NO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 141.2001 DE 14 DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPOE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES
DISPOE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES E DOS QUADROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI Nº 648.2020 DE 14.02.2020 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO DR. HEITOR DE SÁ GONÇALVES
LEI Nº 647.2020 DE 14.02.2020 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO DR. BRUNO BARROS GONÇALVES
LEI Nº 646.2020 DE 14.02.2020 - ATUALIZA O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO, LEI Nº 388.2010, ADEQUANDO À LEI FEDERAL Nº 11.738 DE 16 DE JULHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 645.2020 DE 14.02.2020 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES E DOS QUADROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 644.2020 DE 14.02.2020 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES E DOS QUADROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
DÁ NOME AO LOCAL ONDE É REALIZADO O CARNAVAL DE CORREDOR DA FOLIA EMILDO NUNES FREITAS.
INSTITUI A SEMANA DO BEBE NO MUNICIPIO DE PALHANO.
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICIPIO DE PALHANO -CE.
Plano Municipal de Educação
INSTITUI O PROGRAMA IPTU PREMIADO NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE.
MODIFICA A LEI Nº 549 DE DEZEMBRO DE 2015,QUE INSTITUI O MUNICIPIO DE PALHANO-CE A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2019 DO MUNICIIO DE PALHANO.
CRIA A SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE NÍVEL FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DO MUNUCIPIO DE PALHANO.
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCESSIONARIAS DE ENERGIA ELETRICA
DISPOE SOBRE DAR NOME A RUA JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA
DAR NOME A TRAVESSA DE, BEATRIZ MARIA DA SILVA.
DISPÕE SOBRE: MODIFICA AS NOMENCLATURAS UTILIZADAS NA LEI 620/2019 QUE RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÕES DE CONTRATO DE CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA O ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDO - UNIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE.
DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA O AUXILIO FINANCEIRO E OS VALORES DAS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PALHANO.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTOS SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIOS DE PALHANO/CE. AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BAIXO JAGUARIBE-SISAR-BBJ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTEÁRIA DE 2020.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR PAULO DE TARSO MEYER FERREIRA.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR PEDRO MAIA ROCHA JUNIOR.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ PALHANENSE A SENHORITA MARIA ALAIZALBA DA SILVA.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO DR. FRANCISCO DE ASSIS BESERRA NUNES.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR RAIMUNDO RODRIGUES SOARES.
