Dispõe sobre a criação da semana do Produto Rural, da Cidade de Palhano - Ceará
Autoriza a abertura de crédito adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura municipal de Palhano, o crédito Especial no valor de 15.000,00( Quinze Mil Reais).
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA HÍDRICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 10.518,18 (DEZ MIL, QUINHENTOS E DEZOITO REAIS E DEZOITO CENTAVOS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, O CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE 120.000,00(CENTO E VINTE MIL REAIS).
DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO E/OU CONTRAÇÃO DE BANDAS E/OU ARTISTAS LOCAIS EM TODOS OS SHOWS E EVENTOS DO MUNICIPIOS DE QIUE TENHAM QUALQUER VÍNCULO COMO O PODER PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO
DISPÕES SOBRE A MUDANÇAS DE NOMENCLATURA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.
DISPÓE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES E DOS QUADROS DA ESTRUTURAS ADMINISTRATIVAS, CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR MARINA OLIVEIRA DOS SANTOS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANESE AO SENHOR JOAQUIM FERREIRA LIMA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR ALFREDO DE SOUSA PAIVA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR JOSÈ PAIVA DE OLIVEIRA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 637.000,00(SEISCENTOS E TRINTA E SETE MIL REAIS).
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL, O CRÉDITO SULPLEMENTAR NO VALOR DE 2.850,000,00(DOIS MILHÕES OITOCENTO E CINQUENTA MIL REAIS).
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORUZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECÍFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES.
DISCIPLINA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PALHANO A ATIVIDADE DE TAXISTA.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PERMUTAR O IMOVEL.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL -REFIS PARA O ANO DE 2016.
ATUALIZA A LEGISLAÇAO MUNICIPAL CONCERNENTE AO REGIME PROPRIO DA PREVIDENCIA SOCIAL.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PALHANO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017.
MODIFICA A SEÇAO I, DOS SEGURADOS, DO CAPITULO II, TITULO UNICO DA LEI MUNICIPAL N 220 DE 22 DE JUNHO DE 2006.
ESTABELECE O VALOR DO SUBSIDIO DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIPULA VALOR DO SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE- PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE VALOR DO SUBSIDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTES DA CAMARA PARA A LEGISLATURA 2017 - 2020.
ATUALIZA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇAO DO MAGISTERIO.
ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES E DOS QUADROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
