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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇAO FISCAL - REFIS - PARA O ANO DE 2015 NO MUNICIPIO DE PALHANO.
IMPLANTAÇAO DO PLANO MUNICIPAL DO ESPORTE DE PALHANO, DE DESENVOLVIMENTO, E INCENTIVO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS.
Implantação do Plano Municipal de Cultura de Palhano, de Desenvolvimento e Planejamento e incentivo à Cultura, instituído pela Lei Federal n° 12.343/2010 que institui o Plano Nacional de Cultura (PNC), com metas e estratégias e dá outras providências.
IMPLANTACAO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA DE PALHANO.
CONCEDIDO TITULO DE CIDADAO PALHANENSE AO SENHOR - MARCOS CESAR CALS DE OLIVEIRA.
DÁ NOME A TRAVESSA DE SIMIAO SILVESTRE DA FONSECA.
DÁ NOME A RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇAO E O FUNCIONAMENTO DO MERCADO E FEIRA NO MUNICIPIO DE PALHANO.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2015, NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
DÁ NOME A UNIDADE BASICA DE SAUDE DA COMUNIDADE DE FEIJAO BRAVO.
INSTITUI O PAGAMENTO DE AUXILIO MORADIA E AUXILIO ALIMENTACAO, AOS PROFISSIONAIS DO PROVAB.
CONSOLIDA A LEGISLAÇAO QUE DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CARGOS EM COMISSAO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE REVISAO REMUNERATORIA E PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ NOME A RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS - RUA MANUEL JESUS DE QUEIROZ.
DÁ NOME A RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. RUA RAIMUNDO RODRIGUES DA FONSECA.
MODIFICA A LEI 227 - 2007 DE 03 DE ABRIL DE 2007, QUE CRIOU CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL.
PLANO PARA O QUADRIENIO 2014 - 2017.
MODIFICA A LEI N 353.2009, DE 20 DE JANEIRO DE 2009.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE PALHANO, SEUS PRÍNCIPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 19 DA LEI 458.2012 DE 02 DE ABRIL DE 2012.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORACAO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2014.
CONSOLIDA A LEGISLACAO QUE DISPOE SOBRE A CRIACAO DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS.
CONSOLIDA A LEGISLACAO QUE DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS
DÁ NOME A PREDIO PUBLICO - CRECHE MARIA DE FATIMA DA SILVA BESERRA.
DÁ NOME A PRAÇA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS - JOAO DE DEUS DE OLIVEIRA.
DÁ NOME AS RUAS DO DISTRITO DE SAO JOSE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE REVISAO REMUNERATORIA DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
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Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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