DISPÓE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES E DOS QUADROS DA ESTRUTURAS ADMINISTRATIVAS, CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR MARINA OLIVEIRA DOS SANTOS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANESE AO SENHOR JOAQUIM FERREIRA LIMA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR ALFREDO DE SOUSA PAIVA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR JOSÈ PAIVA DE OLIVEIRA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 637.000,00(SEISCENTOS E TRINTA E SETE MIL REAIS).
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL, O CRÉDITO SULPLEMENTAR NO VALOR DE 2.850,000,00(DOIS MILHÕES OITOCENTO E CINQUENTA MIL REAIS).
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORUZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECÍFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES.
DISCIPLINA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PALHANO A ATIVIDADE DE TAXISTA.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PERMUTAR O IMOVEL.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL -REFIS PARA O ANO DE 2016.
ATUALIZA A LEGISLAÇAO MUNICIPAL CONCERNENTE AO REGIME PROPRIO DA PREVIDENCIA SOCIAL.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PALHANO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017.
MODIFICA A SEÇAO I, DOS SEGURADOS, DO CAPITULO II, TITULO UNICO DA LEI MUNICIPAL N 220 DE 22 DE JUNHO DE 2006.
ESTABELECE O VALOR DO SUBSIDIO DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIPULA VALOR DO SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE- PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE VALOR DO SUBSIDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTES DA CAMARA PARA A LEGISLATURA 2017 - 2020.
ATUALIZA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇAO DO MAGISTERIO.
ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES E DOS QUADROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA.
INTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇAO FISCAL - REFIS PARA O ANO DE 2016 NO MUNICIPIO DE PALHANO.
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO PALHANENSE AO SENHOR - PEDRO RODRIGUES DA SILVA.
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO PALHANENSE AO SENHOR JOSE BATISTA DA SILVA.
DÁ NOME A TRAVESSA DE JOSE ILSON DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ NOME A TRAVESSA DE CELINA FERREIRA DE OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DELIMITA A RUA MIGUEL BARRETO DE SANTIAGO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
