O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA: MARIA DELOURDES BESSERA DA FONSECA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, À SERVIDORA: MARIA LUSIRENE DA SILVA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR REGRA DE TRANSIÇÃO - SISTEMA DE PEDÁGIO (PROFESSORA), A SERVIDORA: FRANCISCA DE FREITAS FERREIRA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR REGRA DE TRANSIÇÃO - SISTEMA DE PEDÁGIO (PROFESSORA), À SERVIDORA: MARIA JULIANA DA SILVA GOMES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR REGRA DE TRANSIÇÃO - SISTEMA DE PEDÁGIO, À SERVIDORA: CASTULINA DE PAULA BESSERA DA COSTA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR REGRA TRANSIÇÃO - SISTEMA DE PEDÁGIO (PROFESSORA), À SERVIDORA: MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR REGRA DE TRANSIÇÃO - SISTEMA DE PEDÁGIO, A SERVIDORA: MONEIDES EUNICE DA SILVA GALVÃO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR REGRA DE TRANSIÇÃO - SISTEMA DE PEDÁGIO (PROFESSORA), À SERVIDORA: NILCILENE MARQUES FREITAS FARIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER A APOSENTADORIA POR REGRA DE TRANSIÇÃO - SISTEMA DE PONTOS, À SERVIDORA: FRANCISCA CORREIA DA COSTA NO CARGO AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS 8H.
Nomeação, Agente: Serginaldo Arruda dos Santos, Cargo: Auxiliar da Junta Militar, Secretaria: Secretaria de Administração
Nomeação, Agente: Nalivia dos Santos Fonseca, Cargo: Gerente da Educação Básica, Secretaria: Secretaria de Educação
Licença Maternidade , Agente: Francisca Ana Lidia de Lima, Cargo: Orientador Social, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Nalivia dos Santos Fonseca, Cargo: Gerente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Victor Breno Nenes Vilar, Cargo: Gerente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação
DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI DIRETRIZES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FÉRIAS
INSTITUI A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PALHANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Licença Maternidade , Agente: Kely dos Santos Freitas, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças
Nomeação, Agente: Joilson Marques de Oliveira, Cargo: Administração de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração
Nomeação, Agente: Francisca Osaneide Ferreira da Fonseca, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Vanilene Celestino da Silva, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, AO SERVIDOR: JOSE EMILSON GONÇALVES DE LIMA.
Licença Maternidade , Agente: Magna Kelly Silva de Lima, Cargo: Auxiliar de Saúde Bucal , Secretaria: Secretaria de Saúde
Licença para Interesse Particulares, Agente: Francisca Izeuda Lima Santos, Cargo: Técnica de Enfermagem , Secretaria: Secretaria de Saúde
Atribuição de Função, Agente: Debora Cristina Rocha Silva, Cargo: Ateste das Notas Fiscais de Serviços, Na Função de Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Saúde
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPLA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ascensão Via Acadêmica, Agente: Tanisa Morgado do Nascimento Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional
Exoneração, Agente: Francielio do Nascimento Silva, Cargo: Articulador Institucional , Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional
INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALHANO/CE COM BASE NA PORTARIA GM/MS N°3.493,DE 10 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUI NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), A REALIZAR NORMATIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF), E EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI), DO MUNICIPIO DE PALHANO/CE.
