Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3552 registros

Portaria: 20250131001/2025 31/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Flavio da Silva, Cargo: Chefe da Divisão de Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional

DECRETO: 1370/2025 31/01/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR REGRA DE TRANSIÇÃO - SISTEMA DE PONTOS, AO SERVIDOR: FRANCISCO DELFINO DA SILVA.

DECRETO: 1369/2025 31/01/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR REGRA DE TRÂNSIÇÃO - SISTEMA DE PONTOS, À SERVIDORA: LIDUINA CORREIA COSTA LIMA.

DECRETO: 1368/2025 31/01/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR REGRA DE TRÂNSIÇÃO- SISTEMA DE PEDÁGIO (PROFESSORA),À SERVIDORA: MARIA CONSUELA RODRIGUES DAS CHAGAS.

Portaria: 20250130004/2025 30/01/2025

Horas Suplementares, Agente: Maria Valeriana de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20250130003/2025 30/01/2025

Horas Suplementares, Agente: Tanisa Morgado do Nascimento Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20250130002/2025 30/01/2025

Horas Suplementares, Agente: Jose Josimar Domingos da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20250130001/2025 30/01/2025

Horas Suplementares, Agente: Jocenilo Rodrigues da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

LEI MUNICIPAL: 779/2025 28/01/2025

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS (CARGOS DE PREFEITO(A), VICE-PREFEITO(A) E SECRETÁRIOS(AS) DO MUNICIPIO DE PALHANO E CONVALIDAÇÃO DO DECRETO MINICIPAL N°1359/2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 778/2025 28/01/2025

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR HORA AULA DE PROFESSORES PARA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE PALHANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 777/2025 28/01/2025

ALTERA O ANEXO III DA LEI N°744/2023, QUANTO A REMUNERAÇÃO PERTINENTE AOS CARGOS DE DIRETOR (DAS-4) E COORDENADOR PEDAGÓGICO (DAS-6) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICIPIO DE PALHANO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20250127001/2025 27/01/2025

Exoneração, Agente: Joao Paulo da Costa, Cargo: Coordenador Politico Regional , Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional

Portaria: 20250122002/2025 22/01/2025

Designação, Agente: Shirley Ferreira Lima Coelho, Cargo: Técnica de Gestão Suas, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 20250122001/2025 22/01/2025

LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR SEM REMUNERAÇÃO.

Portaria: 20250120001/2025 20/01/2025

Nomeação, Agente: João Antonio de Sena Bisneto, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional

DECRETO: 1367/2025 17/01/2025

aposentadoria ROCILDA LUCIA DA SILVA SANTOS.

Portaria: 20250115004/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Francisbene Marques Santiago, Cargo: Assessor de Gabinete I, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional

Portaria: 20250115003/2025 15/01/2025

Exoneração, Agente: Francisbene Marques Santiago, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional

Portaria: 20250115001/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Ana Lara Farias Lima, Cargo: Diretora de Departamento de Administração , Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 20250113001/2025 13/01/2025

DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PATRIMONIAL.

Portaria: 20250110011/2025 10/01/2025

Nomeação, Agente: Francisca Lima Beserra, Cargo: Assessora de Convivencia Comunitária, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional

Portaria: 20250110010/2025 10/01/2025

Nomeação, Agente: Marcione Correia Rodrigues da Silva, Cargo: Secretario(a) Executivo, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional

Portaria: 20250110009/2025 10/01/2025

Nomeação, Agente: Neylla Ferreira de Freitas Araujo, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20250110007/2025 10/01/2025

Nomeação, Agente: Adrieli Pereira de Sousa Aguiar, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria., Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 20250110006/2025 10/01/2025

Exoneração, Agente: Adrieli Pereira de Sousa Aguiar, Cargo: Assessora Especial, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 20250110005/2025 10/01/2025

Nomeação, Agente: Renan Henriques da Rocha, Cargo: Diretor Clínico do Hospital Maternidade Maria Tereza de Jesus, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 20250110004/2025 10/01/2025

Nomeação, Agente: Linete Alves de Lima Barros, Cargo: Gerente de Planejamento e Gestão , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 20250110003/2025 10/01/2025

Nomeação, Agente: Ana Claudia Santiago Barros, Cargo: Chefe da Divisão de Processamento de Dados , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 20250110002/2025 10/01/2025

Nomeação, Agente: Nadja Edgley de Oliveira Coelho, Cargo: Diretora do Departamento de Assistencia Farmaceutica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 20250110001/2025 10/01/2025

Nomeação, Agente: Marlucia Rodrigues de Oliveira Gomes, Cargo: Gerente de Sistemas de Informação em Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

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