Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3325 registros

Portaria: 20240618001/2024 18/06/2024

Revogação, Agente: Tanisa Morgado do Nascimento Silva, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20240618003/2024 18/06/2024

Exoneração, Agente: Maria Dalila Barbosa, Cargo: Diretor do Departamento de Geracao de Emprego e Renda, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 20240614001/2024 14/06/2024

Exoneração, Agente: Yasmim Bernardo Gonçalves, Cargo: Diretora do Departamento de Contabilidade, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças

Portaria: 20240614002/2024 14/06/2024

Nomeação, Agente: Eliel Samir Marques da Silva, Cargo: Diretor de Departamento de Contabilidade , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças

Portaria: 20240611001/2024 11/06/2024

Exoneração, Agente: Eliel Samir Marques da Silva, Cargo: Secretário Executivo dos Conselhos, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 20240610006/2024 10/06/2024

Horas Suplementares, Agente: Washington Aluisio de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20240610004/2024 10/06/2024

Horas Suplementares, Agente: Nilcilene Marques Freitas Farias, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20240610001/2024 10/06/2024

Horas Suplementares, Agente: Francisca Vilanubia da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20240610002/2024 10/06/2024

Horas Suplementares, Agente: Regina Bernardo Franklin, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20240610005/2024 10/06/2024

Horas Suplementares, Agente: Osirene Fonseca dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20240607001/2024 07/06/2024

Atribuição de Função, Agente: Antonio Francisco Fernandes dos Santos, Cargo: Fiscal de Contratos , Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional

Portaria: 20240604002/2024 04/06/2024

Nomeação, Agente: Lanna Vívian Gomes Nobre, Cargo: Assessora de Comunicação Social, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional

Portaria: 20240604001/2024 04/06/2024

Exoneração, Agente: Iolanda Maria de Oliveira, Cargo: Secretario(a) Executiva, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional

DECRETO: 1336/2024 03/06/2024

CONSTITUI A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE.

DECRETO: 1333/2024 28/05/2024

LUTO OFICIAL-Pe. JOSÉ EDVALDO MOREIRA SOUSA.

DECRETO: 1335/2024 28/05/2024

PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL.

DECRETO: 1331/2024 27/05/2024

DECRETO DE PENSÃO POR MORTE-SR.DEUSDEDETE RODRIGUES DA FONSECA(FALECIDO)

DECRETO: 1332/2024 27/05/2024

AUTORIZA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE QUE TRATOU A PORTARIA GM/MS...

Portaria: 20240522001/2024 22/05/2024

ALTERAÇÃO DA PORTARIA N° 27.08.001-SME/GAB DE 27 DE AGOSTO DE 2021.

Portaria: 20240516001/2024 16/05/2024

Nomeação, Agente: Luis Felipe de Lima Ribeiro, Cargo: Chefe da Divisão de Fiscalização de Imunologia Animal, Secretaria: Secretaria de Agricultura

Portaria: 20240516002/2024 16/05/2024

Atribuição de Função, Agente: Luis Felipe de Lima Ribeiro, Cargo: Fiscal de Contratos , Secretaria: Secretaria de Agricultura

DECRETO: 1328/2024 15/05/2024

INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.

Portaria: 20240510002/2024 10/05/2024

Desligamento, Agente: Erika Santiago de Oliveira, Cargo: Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuntenção e Desenv. da Educação Basica e de Valorização dos Profissionais da educação (cacs/fundeb).Secretaria: Secretaria de Educação

LEI MUNICIPAL: 766/2024 09/05/2024

ALTERA A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR PERTENCENTE A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO: 1327/2024 09/05/2024

DISPÕE SOBRE O LEVANTAMENTO DE DEMANDA DE PESSOAL DE CARGOS EFETIVOS INTEGRANTES DOS QUADROS DE PESSOALNO AMBITO DO PODER EXECUTIVO.

DECRETO: 1326/2024 02/05/2024

DECRETO DE PENSÃO POR MORTE:AO SENHOR JOSÉ PAULO DOS SANTOS(VIÚVO).

Portaria: 20240430001/2024 30/04/2024

DISPOE SOBRE REVOGAÇÃO DA CONCESSÃO DE HORAS SUPLEMENTARES.

Portaria: 20240430002/2024 30/04/2024

Horas Suplementares, Agente: Joao Dias de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20240430003/2024 30/04/2024

Horas Suplementares, Agente: Washington Aluisio de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20240430004/2024 30/04/2024

Horas Suplementares, Agente: Maria do Socorro Franca Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

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