Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3299 registros

Portaria: 20240626004 26/06/2024

Horas Suplementares, Agente: Nara Nadja Santiago Costa e Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO - 1339 25/06/2024

FIXAÇÃO DE VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES DO 81° CAMPEONATO DE FÉRIAS DE FUTSAL-IVANILDO NUNES DA SILVA- QUE SERÁ REALIZADO EM JULHO DE 2024.

DECRETO - 1340 25/06/2024

FIXAÇÃO DE VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES DO III FESTIVAL PALHANO JUNINO.

DECRETO - 1341 25/06/2024

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARIA DE LOURDES ARRUDA DA SILVA.

Portaria: 20240618002 18/06/2024

Designação, Agente: Edilayne Lima Fernandes, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20240618001 18/06/2024

Revogação, Agente: Tanisa Morgado do Nascimento Silva, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20240618003 18/06/2024

Exoneração, Agente: Maria Dalila Barbosa, Cargo: Diretor do Departamento de Geracao de Emprego e Renda, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 20240614001 14/06/2024

Exoneração, Agente: Yasmim Bernardo Gonçalves, Cargo: Diretora do Departamento de Contabilidade, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças

Portaria: 20240614002 14/06/2024

Nomeação, Agente: Eliel Samir Marques da Silva, Cargo: Diretor de Departamento de Contabilidade , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças

Portaria: 20240611001 11/06/2024

Exoneração, Agente: Eliel Samir Marques da Silva, Cargo: Secretário Executivo dos Conselhos, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 20240610006 10/06/2024

Horas Suplementares, Agente: Washington Aluisio de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20240610004 10/06/2024

Horas Suplementares, Agente: Nilcilene Marques Freitas Farias, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20240610001 10/06/2024

Horas Suplementares, Agente: Francisca Vilanubia da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20240610002 10/06/2024

Horas Suplementares, Agente: Regina Bernardo Franklin, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20240610005 10/06/2024

Horas Suplementares, Agente: Osirene Fonseca dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20240607001 07/06/2024

Atribuição de Função, Agente: Antonio Francisco Fernandes dos Santos, Cargo: Fiscal de Contratos , Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional

Portaria: 20240604002 04/06/2024

Nomeação, Agente: Lanna Vívian Gomes Nobre, Cargo: Assessora de Comunicação Social, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional

Portaria: 20240604001 04/06/2024

Exoneração, Agente: Iolanda Maria de Oliveira, Cargo: Secretario(a) Executiva, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional

DECRETO - 1336 03/06/2024

CONSTITUI A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE.

DECRETO - 1333 28/05/2024

LUTO OFICIAL-Pe. JOSÉ EDVALDO MOREIRA SOUSA.

DECRETO - 1335 28/05/2024

PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL.

DECRETO - 1331 27/05/2024

DECRETO DE PENSÃO POR MORTE-SR.DEUSDEDETE RODRIGUES DA FONSECA(FALECIDO)

DECRETO - 1332 27/05/2024

AUTORIZA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE QUE TRATOU A PORTARIA GM/MS...

Portaria: 20240522001 22/05/2024

ALTERAÇÃO DA PORTARIA N° 27.08.001-SME/GAB DE 27 DE AGOSTO DE 2021.

Portaria: 20240516001 16/05/2024

Nomeação, Agente: Luis Felipe de Lima Ribeiro, Cargo: Chefe da Divisão de Fiscalização de Imunologia Animal, Secretaria: Secretaria de Agricultura

Portaria: 20240516002 16/05/2024

Atribuição de Função, Agente: Luis Felipe de Lima Ribeiro, Cargo: Fiscal de Contratos , Secretaria: Secretaria de Agricultura

DECRETO - 1328 15/05/2024

INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.

Portaria: 20240510002 10/05/2024

Desligamento, Agente: Erika Santiago de Oliveira, Cargo: Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuntenção e Desenv. da Educação Basica e de Valorização dos Profissionais da educação (cacs/fundeb).Secretaria: Secretaria de Educação

Lei Nº. 766 de 2024 09/05/2024

ALTERA A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR PERTENCENTE A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO - 1327 09/05/2024

DISPÕE SOBRE O LEVANTAMENTO DE DEMANDA DE PESSOAL DE CARGOS EFETIVOS INTEGRANTES DOS QUADROS DE PESSOALNO AMBITO DO PODER EXECUTIVO.

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