Horas Suplementares, Agente: Maria do Carmo de Lemos Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL2023 DO MUNICÍPIODE PALHANO/CEE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS DÉBITOS DE TAXA DE PERJVIISSÃÓ DE USO DO ESPAÇO PÚBLICO, RELATIVOS A FEIRA E MERCADO, ATRAVÉS DO INSTITUTO DA REMISSÃO PREVISTO NO CTM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece o limite de recursos finaceiros a serem repassados à Câmara Municipal no corrente exercício e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO NO PERÍODO CARNAVALESCO, USO DE PAREDÕES DE SOM, EVENTOS EM BARES, LANCHONETES E SILMILARES, BEM COMO HORÁRIO DE EVENTOS E TRÂNSITO LOCAL, NO PERÍODO DE CARNAVAL 2023 NO MUNICÍPIO DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E ATUAÇÕES DURANTE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA VICINAL DE RODOVIA DO CAJU JOAQUINZINHO FERREIRA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL- CAPS.

DISPÕE SOBRE NOMEAR O PREGOEIRO MUNICIPAL E EQUIPE DE APOIO

Nomeação, Agente: Jeosafa Francisco de Sousa, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional

Nomeação, Agente: Antonio Herilvelton Silva de Oliveira, Cargo: Chefe do Nucleo de Controle da Divida Ativa, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças

REGULAMENTA OS VALORES DAS PREMIAÇÕES PARA O 78° CAMPEONATO DE FÉRIAS DE FUSTSAL IVANILDO NUNES, 1ª E 2ª DIVISÃO, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DO ANO CORRENTE NO MUNICÍPIO DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE REVOGACAO DOS CARGOS EM COMISSAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO.

Revogação horas suplementares, Agente: Francisca de Oliveira Barros, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Ana Caroline Lino de Oliveira, Cargo: Diretor(a) de Departamento de Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Administração

ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N" 388/2010 DE 08 DE JANEIRO DE 2010, QUE TRATA DO PLANO DE CARGO, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO E DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VALORES REFERENTES A BOLSA REMUNERATÓRIA AOS MÚSICOS DO MUNICIPIO DE PALHANO - CE INSTITUÍDA ATRAVÉS DO ART. 37 DA LEI 129/2001, LEI 086/1997 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências.

Atribuição de Função: RESPONSABILIDADE PELO CONTROLE INTERNO E ALMOXARIFADO DA SECERETARIA DE SAÚDE, Agente: Paula Fonseca dos Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Saúde

Conceder 100 Horas Suplementares, Agente: Joana Lucivanda da Silva Goncalves, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Luzia Rodrigues de Oliveira, Cargo: Coordenador da Defesa Civil, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional

Nomeação, Agente: Philipe Souza Mota, Cargo: Chefe da Divisão da Educação de Trânsito, Controle e Análise de Estatísticas , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

Revogação, Agente: Samuel da Fonseca Freitas, Cargo: Chefe da Divisão de Apoio Ao Esporte , Secretaria: Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude