Nomeação, Agente: Serginaldo Arruda dos Santos, Cargo: Coordenador Politico Regional , Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional
Exoneração, Agente: José Carlos da Silva, Cargo: Diretor do Departamento de Vigilancia a Saude , Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Erondir Xavier de Oliveira, Cargo: Coordenador Politico Regional , Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional
EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL N 731/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES E DOS QUADROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA MODALIDADE DE CORREÇÃO E DE REVISÃO SETORIAL DOS VALORES, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ESTABELECE O CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE, SOBRE O REENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: INSTITUI GRATIFICAÇAO AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA, QUE DESEMPENHAM SUAS FUNÇÕES NA MODALIDADE DE HABILITAÇÃO CATEGORIA D, NO MUNICÍPIO DE PALHANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Debora Cristina Rocha Silva, Cargo: Secretário(a) Executivo(a) dos Conselhos, Secretaria: Secretaria de Saúde
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR AOS AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS- ACE, QUE EXERCEM SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE, PERCENTUAL CALCULADO SOBRE O PISO SALARIAL DA CATEGORIA A TÍTULO DE DE ENDEMIAS INCENTIVO POR PRODUTIVIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O NOME DA RUA PRAÇA DO MERCADO PARA PREFEITO FRANCISCO ERISSON FERREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Idalmis Blanco Paredes, Cargo: Diretor Clínico do Hospital Maternidade Maria Tereza de Jesus, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Johnatan Luiz Freitas Lima, Cargo: Coordenador Politico Regional , Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional
RETIFICAR A PORTARIA 2023.06.14-001.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPOE SOBRE EXONERACAO DE CARGO EM COMISSAO.
Nomeação, Agente: Igor Araújo dos Santos, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social
DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Iolanda Maria de Oliveira, Cargo: Secretario(a) Executiva, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional
Exoneração, Agente: Everton Rodrigues de Oliveira, Cargo: Secretario(a) Executiva, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional
DISPOE SOBRE NOMEACAO E RECONDUCAO DE MANDATO DE POLITICA CULTURAL-CMPC, BIENIO 2023/2025
EMENTA: CONSTITUI A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INTERROMPER A PEDIDO AFASTAMENTO PARA ESTUDOS.
Exoneração, Agente: Lucas Nogueira da Silva, Cargo: Diretor do Dep. de Obras e Serviços Publicos, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos
Nomeação, Agente: Ana Emilia Nunes Soares, Cargo: Tecnica Entrevistadora do Programa Bolsa Familia, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Jose Valmir Gomes, Cargo: Chefe da Divisao de Articulacao Comunitaria e Cadastro de Entidades, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Jose Valmir Gomes, Cargo: Tecnica Entrevistadora do Programa Bolsa Familia, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR ANTENOR CORREIA GOMES.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR JOSÉ HELDER BESSA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR RAIMUNDO COSTA FILHO.
