Nomeação, Agente: Francisco Ismar da Silva Lourenço, Cargo: Diretor(a) de Departamento de Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Administração
Nomeação, Agente: Karlos Henrique Chaves Vieira, Cargo: Assessor de Gabinete I, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional
Nomeação, Agente: Ana Liv Mateus Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social
ANULAR OS ATOS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINSTRAÇÂO E DÁ OUTRAS PROVlDENCiAS.
SUSPENDE AS ATIVIDADES ESCOLARES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Horas Suplementares, Agente: Maria do Carmo de Lemos Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL2023 DO MUNICÍPIODE PALHANO/CEE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS DÉBITOS DE TAXA DE PERJVIISSÃÓ DE USO DO ESPAÇO PÚBLICO, RELATIVOS A FEIRA E MERCADO, ATRAVÉS DO INSTITUTO DA REMISSÃO PREVISTO NO CTM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece o limite de recursos finaceiros a serem repassados à Câmara Municipal no corrente exercício e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO NO PERÍODO CARNAVALESCO, USO DE PAREDÕES DE SOM, EVENTOS EM BARES, LANCHONETES E SILMILARES, BEM COMO HORÁRIO DE EVENTOS E TRÂNSITO LOCAL, NO PERÍODO DE CARNAVAL 2023 NO MUNICÍPIO DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E ATUAÇÕES DURANTE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA VICINAL DE RODOVIA DO CAJU JOAQUINZINHO FERREIRA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL- CAPS.
DISPÕE SOBRE NOMEAR O PREGOEIRO MUNICIPAL E EQUIPE DE APOIO
Nomeação, Agente: Jeosafa Francisco de Sousa, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional
Nomeação, Agente: Antonio Herilvelton Silva de Oliveira, Cargo: Chefe do Nucleo de Controle da Divida Ativa, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças
REGULAMENTA OS VALORES DAS PREMIAÇÕES PARA O 78° CAMPEONATO DE FÉRIAS DE FUSTSAL IVANILDO NUNES, 1ª E 2ª DIVISÃO, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DO ANO CORRENTE NO MUNICÍPIO DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE REVOGACAO DOS CARGOS EM COMISSAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO.
Revogação horas suplementares, Agente: Francisca de Oliveira Barros, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Ana Caroline Lino de Oliveira, Cargo: Diretor(a) de Departamento de Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Administração
ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N" 388/2010 DE 08 DE JANEIRO DE 2010, QUE TRATA DO PLANO DE CARGO, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO E DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VALORES REFERENTES A BOLSA REMUNERATÓRIA AOS MÚSICOS DO MUNICIPIO DE PALHANO - CE INSTITUÍDA ATRAVÉS DO ART. 37 DA LEI 129/2001, LEI 086/1997 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências.
Atribuição de Função: RESPONSABILIDADE PELO CONTROLE INTERNO E ALMOXARIFADO DA SECERETARIA DE SAÚDE, Agente: Paula Fonseca dos Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Saúde
Conceder 100 Horas Suplementares, Agente: Joana Lucivanda da Silva Goncalves, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Luzia Rodrigues de Oliveira, Cargo: Coordenador da Defesa Civil, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional
Nomeação, Agente: Philipe Souza Mota, Cargo: Chefe da Divisão da Educação de Trânsito, Controle e Análise de Estatísticas , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO
