DISPOE SOBRE CONCEDER DIÁRIA
DISPOE SOBRE CONCEDER DIÁRIA
ESTABELECE PROCEDIMENTOS E REGRAS A SEREM OBSERVADOS NOS PROCESSOS DE APOSENTADORIA E PENSOES PAGAS PELO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE-FMPS.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES -CMDM.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE 2022 DO MUNICIPIO DE PALHANO
ALTERA EM CARATER EXCEPCIONAL A DATA DE VENCIMENTO DA TERCEIRA PARCELA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU PARA O EXERCICIO DE 2022
DISPÕE SOBRE CONCEDER DIÁRIA
ATRIBUIR FUNÇÃO
Dispõe sobre estabelecimento de ponto facultativo no dia 24 de outubro de 2022 nos orgaos e entidades do municipio de palhano
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 719/2022 (LEI AUTORIZATIVA).
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BASICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE PALHANO CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BAIXO E MÉDIO JAGUARIBE
DISPOE SOBRE CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE
ALTERA OS ARTS 230 E 238 DA LEI MUNICIPAL N 481 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2012
PENSÃO POR MORTE
DISPÕE SOBRE CONCEDER DIARIA
DISPÕE SOBRE CONCEDER DIARIA
DISPOE SOBRE CONCEDER DIARIA
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR INTERINAMENTE A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO
DISPÕE SOBRE CONCEDER DIÁRIA
DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO
Nomeação, Agente: Nalivia dos Santos Fonseca, Cargo: Gerente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação
REGULAMENTA OS VALORES DAS PREMIAÇÕES DA COPA DE BASE-SUB 13 E SUB 15, REFERENTE NO PERIODO DE SETEMBRO DO ANO CORRENTE
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA
FIXA O PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS -ACE.
DISPÕE SOBRE CONCEDER HORAS SUPLEMENTARES
