Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3299 registros

Portaria: 2009001 20/09/2022

Nomeação, Agente: Nalivia dos Santos Fonseca, Cargo: Gerente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO - 1.231 13/09/2022

REGULAMENTA OS VALORES DAS PREMIAÇÕES DA COPA DE BASE-SUB 13 E SUB 15, REFERENTE NO PERIODO DE SETEMBRO DO ANO CORRENTE

Lei Nº. 713 de 2022 30/08/2022

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA

Lei Nº. 712 de 2022 23/08/2022

FIXA O PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS -ACE.

Portaria: 12.08.002GAB 18/08/2022

DISPÕE SOBRE CONCEDER HORAS SUPLEMENTARES

Portaria: 12.08.004GAB 18/08/2022

DISPÕE SOBRE CONCEDER HORAS SUPLEMENTARES

Portaria: 12.08.005GAB 18/08/2022

DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 08.08.001 DE 08 DE AGOSTO DE 2022

Portaria: 16.08.004GAB 16/08/2022

DISPÕE SOBRE CONCEDER HORAS SUPLEMENTARES

Portaria: 16.08.008GAB 16/08/2022

DISPOE SOBRE CONCEDER HORAS SUPLEMENTARES

Portaria: 15.08.001GAB 15/08/2022

DISPÕE SOBRE INSTITUIR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DESTA MUNICIPALIDADE

Portaria: 15.08.002GAB 15/08/2022

DESIGNA E NOMEIA O PREGOEIRO MUNICIPAL E DA PROVIDENCIAS

Portaria: 12.08.001GAB 12/08/2022

DISPÕE SOBRE CONCEDER HORAS SUPLEMENTARES

Portaria: 12.08.003GAB 12/08/2022

DISPÕE SOBRE CONCEDER HORAS SUPLEMENTARES

Portaria: 10.08.001GAB 10/08/2022

Dispõe sobre conceder diaria ao prefeito

Portaria: 10.08.002GAB 10/08/2022

DISPOE SOBRE CONCEDER DIARIA A SECRETARIA MUNICIPAL

Portaria: 08.08.001GAB 08/08/2022

DESIGNA O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO

Portaria: 08.08.003GAB 08/08/2022

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO

Portaria: 04.08.002GAB 04/08/2022

REVOGA A PORTARIA 03.08.001 GAB

Portaria: 29.07.001GAB 29/07/2022

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO

Portaria: 29.07.002GAB 29/07/2022

DISPÕE SOBRE CONCEDER DIARIA

Portaria: 27.07.001GAB 27/07/2022

DISPÕE SOBRE CONCEDER DIÁRIA

DECRETO - 1.222 26/07/2022

DECRETO DE APOSENTADORIA

DECRETO - 1.223 26/07/2022

DECRETO DE APOSENTADORIA

DECRETO - 1.121 26/07/2022

DECRETO DE APOSENTADORIA

Lei Nº. 711 de 2022 19/07/2022

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAUDE DE PALHANO CONDICIONADO AO ALCANCE DOS INDICADORES DE DESEMPENHO PREVISTOS NO PROGRAMA PREVINE BRASIL

DECRETO - 1.220 19/07/2022

REGULAMENTA OS VALORES DAS PREMIAÇÕES PARA O TORNEIO DE BASE-SUB 17, REFERENTE AO PERIODO DE JULHO DO ANO CORRENTE NO MUNICIPIO DE PALHANO

Portaria: 18.07.001GAB 18/07/2022

DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO/CONVALIDAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO

Lei Nº. 710 de 2022 12/07/2022

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO METODO DE OVULAÇÃO BILLINGS A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 1° DE ABRIL.

Portaria: 07.07.001GAB 07/07/2022

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

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