Nomeação, Agente: Maria Erisete Lima Beserra, Cargo: Assistente da Controladoria , Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional
Nomeação, Agente: Ana Liv Mateus Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE PALHANO
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE AS ATIVIDADES ESCOLARES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
ANULAR OS ATOS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINSTRAÇÂO E DÁ OUTRAS PROVlDENCiAS.
Horas Suplementares, Agente: Maria do Carmo de Lemos Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS DÉBITOS DE TAXA DE PERJVIISSÃÓ DE USO DO ESPAÇO PÚBLICO, RELATIVOS A FEIRA E MERCADO, ATRAVÉS DO INSTITUTO DA REMISSÃO PREVISTO NO CTM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL2023 DO MUNICÍPIODE PALHANO/CEE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece o limite de recursos finaceiros a serem repassados à Câmara Municipal no corrente exercício e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO NO PERÍODO CARNAVALESCO, USO DE PAREDÕES DE SOM, EVENTOS EM BARES, LANCHONETES E SILMILARES, BEM COMO HORÁRIO DE EVENTOS E TRÂNSITO LOCAL, NO PERÍODO DE CARNAVAL 2023 NO MUNICÍPIO DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E ATUAÇÕES DURANTE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL- CAPS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA VICINAL DE RODOVIA DO CAJU JOAQUINZINHO FERREIRA.
Nomeação, Agente: Jeosafa Francisco de Sousa, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional
Nomeação, Agente: Antonio Herilvelton Silva de Oliveira, Cargo: Chefe do Nucleo de Controle da Divida Ativa, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças
DISPÕE SOBRE NOMEAR O PREGOEIRO MUNICIPAL E EQUIPE DE APOIO
REGULAMENTA OS VALORES DAS PREMIAÇÕES PARA O 78° CAMPEONATO DE FÉRIAS DE FUSTSAL IVANILDO NUNES, 1ª E 2ª DIVISÃO, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DO ANO CORRENTE NO MUNICÍPIO DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogação horas suplementares, Agente: Francisca de Oliveira Barros, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
