Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3552 registros

Portaria: 20230124001/2023 24/01/2023

DISPOE SOBRE REVOGACAO DOS CARGOS EM COMISSAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO.

Portaria: 20230123003/2023 20/01/2023

Nomeação, Agente: Ana Caroline Lino de Oliveira, Cargo: Diretor(a) de Departamento de Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Administração

LEI MUNICIPAL: 726/2023 19/01/2023

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VALORES REFERENTES A BOLSA REMUNERATÓRIA AOS MÚSICOS DO MUNICIPIO DE PALHANO - CE INSTITUÍDA ATRAVÉS DO ART. 37 DA LEI 129/2001, LEI 086/1997 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 725/2023 19/01/2023

ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N" 388/2010 DE 08 DE JANEIRO DE 2010, QUE TRATA DO PLANO DE CARGO, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO E DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO.

DECRETO: 2023.01.19.001/2023 19/01/2023

EMENTA: Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências.

Portaria: 20230117007/2023 17/01/2023

Atribuição de Função: RESPONSABILIDADE PELO CONTROLE INTERNO E ALMOXARIFADO DA SECERETARIA DE SAÚDE, Agente: Paula Fonseca dos Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 20230120001/2023 16/01/2023

Conceder 100 Horas Suplementares, Agente: Joana Lucivanda da Silva Goncalves, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20230117003/2023 16/01/2023

Nomeação, Agente: Luzia Rodrigues de Oliveira, Cargo: Coordenador da Defesa Civil, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional

Portaria: 20230117002/2023 16/01/2023

Nomeação, Agente: Philipe Souza Mota, Cargo: Chefe da Divisão da Educação de Trânsito, Controle e Análise de Estatísticas , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos

Portaria: 20230113029/2023 13/01/2023

Nomeação, Agente: Hanna Leticia Sousa Rodrigues, Cargo: Chefe da Divisão da Junta Militar, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 20230113006/2023 13/01/2023

Revogação, Agente: Samuel da Fonseca Freitas, Cargo: Chefe da Divisão de Apoio Ao Esporte , Secretaria: Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 20230113004/2023 13/01/2023

Ascensão Via Acadêmica, Agente: Jose Claudenor de Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 13.01.028GAB/2023 13/01/2023

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

Portaria: 13.01.026GAB/2023 13/01/2023

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

Portaria: 13.01.025GAB/2023 13/01/2023

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

Portaria: 13.01.024GAB/2023 13/01/2023

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR

Portaria: 13.01.023GAB/2023 13/01/2023

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

Portaria: 13.01.008GAB/2023 13/01/2023

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

Portaria: 13.01.005GAB/2023 13/01/2023

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

Portaria: 20230112003/2023 12/01/2023

Revogação, Agente: Jose Claudenor de Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 202301012027/2023 12/01/2023

REVOGAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO.

Portaria: 20230111001/2023 11/01/2023

Revogação, Agente: Maria Rayanne Pereira de Brito, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional

Portaria: 2023011003/2023 10/01/2023

Nomeação, Agente: Renilda Beserra da Fonseca, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 20230110018/2023 10/01/2023

Nomeação, Agente: Ednaldo Ribeiro de Oliveira Filho, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional

Portaria: 20230110017/2023 10/01/2023

Nomeação, Agente: Felipe Rosario Rodrigues da Silva, Cargo: Chefe do Nucleo de Arrecadacao, Tributacao e Fisc de Trib Municipais, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças

Portaria: 20230110011/2023 10/01/2023

Nomeação, Agente: Damiao Santos da Silva, Cargo: Coordenador Politico Regional , Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional

Portaria: 20230110001/2023 10/01/2023

DISPOE SOBRE ALTERACAO DA PORTARIA 2023.01.03-006 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.

Portaria: 20230106062/2023 06/01/2023

Enquadrar, Agente: Vera Lucia Sousa de Santiago, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20230106061/2023 06/01/2023

Enquadrar, Agente: Vanderleia Celestino de Menezes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

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