Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3299 registros

DECRETO - 1.219 07/07/2022

REGULAMENTA OS VALORES DO 77 CAMPEONATO DE FERIAS

Portaria: 06.07.003GAB 06/07/2022

DISPÕE SOBRE CONCEDER DIARIA AO PREFEITO

Portaria: 06.07.001GAB 06/07/2022

NOMEIA O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO

Portaria: 06.07.002GAB 06/07/2022

NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Portaria: 05.07.001GAB 05/07/2022

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

Portaria: 05.07.002GAB 05/07/2022

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

Portaria: 04.07.002GAB 04/07/2022

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

Portaria: 30.06.005GAB 30/06/2022

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

Portaria: 30.06.004GAB 30/06/2022

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

Portaria: 30.06.002GAB 30/06/2022

DISPOE SOBRE CONCEDER DIARIA

Portaria: 22.06.001GAB 22/06/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO

Portaria: 21.06.001GAB 21/06/2022

DISPÕE SOBRE CONCEDER DIARIA

Portaria: 21.06.003GAB 21/06/2022

DISPOE SOBRE CONCEDER DIARIA

Portaria: 21.06.004GAB 21/06/2022

DISPOE SOBRE CONCEDER DIARIA

Portaria: 20.06.002GAB 20/06/2022

DISPÕE SOBRE CONCEDER DIARIA

Portaria: 20.06.001GAB 20/06/2022

DISPÕE SOBRE CONCEDER DIARIA

Portaria: 14.06.001GAB 14/06/2022

Exoneração, Agente: José Adolfo da Silva, Cargo: Diretor Clínico do Hospital Maternidade Maria Tereza de Jesus, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO - 1.215 14/06/2022

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE JUNHO DE 2022 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE PALHANO.

DECRETO - 1.216 14/06/2022

REGULAMENTA OS VALORES DAS PREMIAÇÕES DO I FESTIVAL PALHANO JUNINO, REFERENTE AO MES DE JULHO DO ANO CORRENTE

Portaria: 09.06.001GAB 09/06/2022

DISPÕE SOBRE ATRIBUIR FUNÇÃO A SERVIDORA

Portaria: 01.06.001GAB 01/06/2022

Nomeação, Agente: Lúcio Telmo Meireles de Oliveira Júnior, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 01.06.004GAB 01/06/2022

Exoneração, Agente: Maria Osanete Colares, Cargo: Secretário Executivo dos Conselhos, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 01.06.005GAB 01/06/2022

Nomeação, Agente: Crislene Nogueira da Silva, Cargo: Secretário Executivo dos Conselhos, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional

Portaria: 01.06.006GAB 01/06/2022

Nomeação, Agente: Cristiane Campelo de Oliveira, Cargo: Chefe da Divisão da Educação de Trânsito, Controle e Análise de Estatísticas , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos

Portaria: 01.06.002GAB 01/06/2022

Exoneração, Agente: Maria Rayanne Pereira de Brito, Cargo: Assistente da Procuradoria, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 01.06.003GAB 01/06/2022

Nomeação, Agente: Maria Rayanne Pereira de Brito, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 26.05.001GAB 26/05/2022

Exoneração, Agente: Teresa Raquel de Oliveira Barros, Cargo: Chefe da Divisão da Educação de Trânsito, Controle e Análise de Estatísticas , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos

Lei Nº. 709 de 2022 25/05/2022

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇOES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE.

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