Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3299 registros

Portaria: 24.05.004GAB 24/05/2022

Nomeação, Agente: Hudson Sales Holanda Alves, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Procuradora Geral do Município

Portaria: 24.05.005GAB 24/05/2022

Nomeação, Agente: Deusdedit Praxedes Campelo Neto, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 23.05.001GAB 23/05/2022

Diaria , Agente: Aline de Oliveira Silva, Cargo: Secretária de Agricultura Abastecimento Pecuária e Apicultura, Secretaria: Secretaria de Agricultura

Portaria: 20.05.001GAB 20/05/2022

Diaria , Agente: Lucas Carneiro da Silva, Cargo: Secretário de Planejamento e Gestão das Finanças, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças

Portaria: 20.05.002GAB 20/05/2022

Diaria , Agente: Maria Rayanne Pereira de Brito, Cargo: Assistente da Procuradoria, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 20.05.004GAB 20/05/2022

Diaria , Agente: Francisco Eridilson Costa Silva, Cargo: Secretário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 18.05.001GAB 18/05/2022

Hora Suplementar, Agente: Maria do Socorro Franca Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 18.05.002GAB 18/05/2022

Diaria , Agente: Aline de Oliveira Silva, Cargo: Secretária de Agricultura Abastecimento Pecuária e Apicultura, Secretaria: Secretaria de Agricultura

Portaria: 17.05.002GAB 17/05/2022

Diaria , Agente: José de Fátima Lima Chagas, Cargo: Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 16.05.001GAB 16/05/2022

Diaria , Agente: Deusdedit Praxedes Campelo Neto, Cargo: Procurador(a) do Município, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 13.05.001GAB 13/05/2022

Nomeação, Agente: Linete Alves de Lima, Cargo: Chefe da Divisão de Avaliação e Estatísticas , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 12.05.001GAB 12/05/2022

Nomeação, Agente: Elano Rodrigues da Silva, Cargo: Coordenador Politico Regional , Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional

Portaria: 12.05.002GAB 12/05/2022

Hora Suplementar, Agente: Maria Conceicao da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 12.05.003GAB 12/05/2022

Diaria , Agente: Reginildo da Silva Moura, Cargo: Assessor de Gabinete I, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional

Lei Nº. 708 de 2022 12/05/2022

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE POSSUEM FILHOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 11.05.001GAB 11/05/2022

Alteração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Lei Nº. 707 de 2022 11/05/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GALERIA DE FOTOS DO PREFEITO E DOS EX-PREFEITOS DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 1.211 05/05/2022

EMENTA: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE MAIO DE 2022, NO PERÍODO DE 07:00 ÀS 12:00 HORAS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE PALHANO.

Portaria: 04.05.001GAB 04/05/2022

Alteração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 04.05.002GAB 04/05/2022

Nomeação, Agente: Gilvana Pascoal de Oliveira, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social

Lei Nº. 700 de 2022 03/05/2022

REGULAMENTA O AUXÍLIO FINANCEIRO E OS VALORES DAS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PALHANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 702 de 2022 03/05/2022

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PALHANENSE A SENHORA AURILENE DAMASCENO DOS SANTOS.

Lei Nº. 703 de 2022 03/05/2022

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR RAIMUNDO CORDEIRO DE FREITAS.

Lei Nº. 704 de 2022 03/05/2022

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR ALEXANDRE VIANA FONTES DE MEDEIROS.

Lei Nº. 705 de 2022 03/05/2022

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK.

Lei Nº. 706 de 2022 03/05/2022

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR ROBERTO SOARES PESSOA.

Lei Nº. 701 de 2022 03/05/2022

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL PROFISSIONAIS DA ATENCÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DE PALHANO CONDICIONADO AO ALCANCE DOS INDICADORES DE DESEMPENHO PREVISTOS NO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 697 de 2022 02/05/2022

CONCEDE O TÍTULO DE VULTO EMÉRITO AO SENHOR JOSINEUDO MONTEIRO GOMES.

Lei Nº. 698 de 2022 02/05/2022

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PALHANENSE A SENHORA JOZABETE TAVARES DA SILVA LIMA.

Lei Nº. 699 de 2022 02/05/2022

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR JOSÉ FRANCISCO BRITO DA SILVA JÚNIOR.

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