Decreto de pensão por morte

MANTEM NO MUNICIPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2022 E DA PROVIDENCIAS

ALTERA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL N 500 DE 26 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES BASICAS PARA POLITICA DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO MUNICIPIO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS

Dispoe sobre conceder licença para tratar de interesses particulares

Mantem no municipio de Palhano o isolamento social e as medidas contidas no decreto estadual n 34.094 de 05 de junho de 2021, necessarias ao enfrentamento da COVID-19 e da outras providencias

DISPOE SOBRE ATRIBUIR FUNÇÃO

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO

MANTEM NO MUNICIPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL N 34.094 DE 05 DE JUNHO DE 2021, NECESSARIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DA PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

MANTEM NO MUNICIPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO N 34.089 DE 29 DE MAIO DE 2021 NECESSARIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021 NOS ORGAOS E ENTIDADES DO MUNICIPIO DE PALHANO

Prorroga no municipio de Palhano-CE o isolamento social rigido e as medidas contidas no Decreto Estadual N 34.043, de 24 de abril de 2021, necessarias ao enfrentamento da covid-19 e da outras providencias

DISPOE SOBRE CONCEDER DIARIA A SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

ESTABELECE NORMAS PARA O ABATE DOS ANIMAIS DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO

DECRETA LUTO OFICIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE CONCEDER DIARIA AO ASSESSOR JURIDICO HUDSON SALES HOLANDA ALVES

Decreta luto e da outras providencias

DISPOE SOBRE PRORROGAR NO MUNICIPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL N 34.043, DE 24 DE ABRIL DE 2021, NECESSARIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

convoca a I conferencia municipal de politicas para as mulheres

DISPOE SOBRE CONCEDER DIARIA A SERVIDOR

DISPOE SOBRE CONCEDER DIARIA A SERVIDOR

DISPOE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 196.2021

Prorroga no municipio de Palhano o isolamento social rigido e as medidas contidas no decreto estadual 34.043, de 24 de abril de 2021, necessarias ao enfrentamento da pandemia da covid-19 e da providencias

DISPOE SOBRE CONCEDER TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE

DISPOE SOBRE CONCEDER TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR ANTONIO NOGUEIRA DA SILVA

DISPOE SOBRE CONCEDER TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR DALLE SILVA SAMPALO

DISPOE SOBRE CONCEDER TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR SILVIO RAMALHO DANTAS