DISPOE SOBRE CONCEDER DIARIA

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO

FICAM INCLUIDOS NA FRENTE DE PRIORIDADE DE VACINAÇÃO OS CONSELHEIROS TUTELARES EM EXERCICIO DA FUNÇÃO NO MUNICIPIO DE PALHANO

DISPOE SOBRE CONCEDER DIARIA

DISPOE SOBRE CONCEDER DIARIA

CONCEDER APOSENTADORIA

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O SEGUNDO MANDATO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANCA ALIMENTAR

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

CONCEDER APOSENTADORIA

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

DISPOE SOBRE CONCEDER SALARIO MATERNIDADE A SERVIDORA

MANTEM NO MUNICIPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL

DISPOE SOBRE CONCEDER APOSENTADORIA

DISPOE SOBRE CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO E IDADE

DISPOE SOBRE CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

DISPOE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO

DISPOE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO E REVOGAÇÃO DE PORTARIA

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

DISPOE SOBRE CONCEDER DIARIA A SECRETARIA DE AGRICULTURA

dispoe sobre retificação da portaria 217/2021

MANTEM NO MUNICIPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL N 34.149 DE 10 DE JULHO DE 2021

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

Dispoe sobre exoneração de cargo em comissão

PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NO MUNICIPIO DE PALHANO NO ESTADO DO CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE PRORROGAR O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA

MANTEM NO MUNICIPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO N 34.128, DE 26 DE JUNHO DE 2021, NECESSARIAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONVOCA A XI CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

AUTORIZA O ENVIO DAS PRESTAÇOES DE CONTAS MENSAIS DO PODER EXECUTIVO A CAMARA MUNICIPAL NO FORMATO DIGITAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS