AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA
COMPOSICAO E O FUNCIONAMNENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PALHANO
SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPALO DE PALHANO, PARA ASSUNTOS PARTICULARES
DISPOE SOBRE REVISAO REMUNERATORIA E PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES, GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO E DOS QUADROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
MUDANÇAS DAS FERIAS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PALHANO
ATUALIZACAO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO DE PALHANO UFIP
CONVOCA A SEGUNDA CONFERENCIA MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA CIVIL
CONSTITUI A COMISSAO ORGANIZADORA MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA CIVIL. CMPDC
RECESSO DAS ATIVIDADES NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARAMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
MODIFICA A LEI N° 226/2007, DE 03 DE ABRIL DE 2007, QUE DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-COMSEA DO MUNICIPIO DE PALHANO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE PRÉDIO PÚBLICOS, MEDIANTE PERMISSÃO, NAS LOCALIDADES.
UTILIDADE PUBLICA DESAPROPRIAÇAO DE IMOVEL
UTILIDADE PUBLICA DESAPROPRIAÇAO DE IMOVEL
PRORROGAÇAO DO ESTADO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO
DÁ NOME A RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. RUA RAIMUNDO RODRIGUES DA FONSECA.
DÁ NOME A RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS - RUA MANUEL JESUS DE QUEIROZ.
MODIFICA A LEI 227 - 2007 DE 03 DE ABRIL DE 2007, QUE CRIOU CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL.
PLANO PARA O QUADRIENIO 2014 - 2017.
CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CARGO DE NUTRICIONISTA PARA PROVIMENTO EFETIVO MEDIANTE CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL.
MODIFICA A LEI N° 173 DE 31 DE DEZEMBRO 2002, QUE INSTITUI NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICO-CIP.
PRORROGAÇAO DO ESTADO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE DIRETRIZES BASICAS PARA A POLITICA DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE PALHANO.
CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CARGO DE TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL PARA PROVIMENTO EFETIVO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
INSTITUIÇÃO DOS BAIRROS DA SEDE DO MUNICIPIO DE PALHANO E DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE SÃO JOSE.
IMPLANTAÇÃO DO PLANO DECENAL DA CULTURA DE PALHANO, DE DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO PARA OS PROXIMOS DEZ ANOS.
REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNCÕES DO GRUPO OCUPACIONAL.
