MODIFICAÇÃO DA LEI N° 524/14 -LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/ LDO PARA O EXERCICIO DE 2015.

CRIACAO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL MARIA DE FATIMA DA SILVA BESERRA

PRORROGAÇAO DO ESTADO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO

HORARIO DE FUNCIONAMENTO E HORARIO ESPECIAL DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS DO MUNICIPIO

AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA DOS DISPOSTOS NOS ART. 47, INCISO II C/ ART. 72, INCISO XVI, DA LEI ORGANICA EM CONSONANCIA...

DÁ NOME A RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DESAPROPRIAÇAO TERRENO URBANO APROPRIADO PARA CONSTRUÇAO SITUADO NA RUA AGOSTINHO PEREIRA DE ARRUDA DISTRITO DE SAO JOSE

DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇAO E O FUNCIONAMENTO DO MERCADO E FEIRA NO MUNICIPIO DE PALHANO.

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2015, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.

DISPOE SOBRE O USO DE PAREDOES DE SOM, NO PERIODO DA COPA DO MUNDO NO MUNICIPIO DE PALHANO

PONTO FACULTATIVO O DIA 20 DE JUNHO DE 2014

DÁ NOME A UNIDADE BASICA DE SAUDE DA COMUNIDADE DE FEIJAO BRAVO.

PONTO FACULTATIVO OS DIAS 12, 17 E 23 DO MES DE JUNHO DE 2014. JOGOS DA COPA DO MUNDO

INSTITUI O PAGAMENTO DE AUXILIO MORADIA E AUXILIO ALIMENTACAO, AOS PROFISSIONAIS DO PROVAB.

COMPOSICAO E O FUNCIONAMNETO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PALHANO

SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A CAMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL

PRORROGAÇAO DO ESTADO DE EMERGENÇIA NO MUNICIPIO

PONTO FACULTATIVO O DIA 09 DE MAIO DE 2014

CONSOLIDA A LEGISLAÇAO QUE DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA.

PONTO FACULTATIVO O DIA 02 DE MAIO 2014

PONTO FACULTATIVO O DIA 17 DE ABRIL DE 2014

PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE ABRIL DE 2014 E DISCIPLINA A COMPENSAÇAO DAS HORAS NAO TRABALHADAS

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CARGOS EM COMISSAO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA

COMPOSICAO E O FUNCIONAMNENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PALHANO

SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPALO DE PALHANO, PARA ASSUNTOS PARTICULARES

DISPOE SOBRE REVISAO REMUNERATORIA E PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.