CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO EXMO.SENHOR SERGIO DE ARAÚJO LIMA AGUIAR.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR FRANCISCO REGINALDO FERREIRA PINHEIRO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR ELMANO DE FREITAS DA COSTA.
CONCEDE TÍTULO PALHANENSE AO SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA.
CONCEDE TÍTULO PALHANENSE AO SENHOR FRANCISCO ASSIS GUIMARÃES.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO ORÇAMENTARIO DE 02 DE ABRIL DE 2018
ATUALIZA O PLANO DE CARGO E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO, LEI Nº 388/2010, ADEQUANDO-O À LEI FEDERAL Nº 11.738 DE 16 JULHO DE 2008.
PONTO FACULTATIVO NO DIA 19 E DIA 29 DE MARÇO 2018
LUTO OFICIAL EM DECORRENCIA DO FALECIMENTO DO Sr JEOVA COSTA LIMA
APOSENTADORIA DA SRA. VERONICA MACIEL DE SANTIAGO SILVA
APOSENTADORIA DO SR. JOÃO AMARAL DO NASCIMENTO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À REPASSAR AOS AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE O INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL, E O ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS.
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES E DO QUADROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CARGO COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DECRETO ORÇAMENTARIO DE 01 DE MARÇO DE 2018
ESTADO DE EMERGENCIA EM DECORRENCIA ESCASSEZ DE CHUVA
APOSENTADORIA DA SRA. ELIANA RODRIGUES LIMA SILVA
USO DE PAREDOES DE SOM EVENTOS EM BARES LANCHONETES E SIMILARES NO PERIODO DE CARNAVAL
APOSENTADORIA DA SRA. ELIANA RODRIGUES LIMA SILVA
FIXA VALOR DO DUODECIMO PARA LEGISLATIVO MUNICIPAL
APOSENTADORIA DA SRA. FRANCISCA PERPETUA DA FONSECA
DECRETO ORÇAMENTARIO
JORNADA DE TRABALHO DE 8 (OITO)HORAS DIARIAS NOS ORGAOS E ENTIDADES DO MUN DE PALHANO
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO
RECESSO ADMINISTRATIVO DO DIA 26 AO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2017 NOS ORGAOS E ENTIDADES
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.096,000,00 ( UM MILHÃO, NOVENTA E SEIS MIL REAIS).
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO 2018
PROGRAMAÇAO ANUAL REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018
APOSENTADORIA DA SRa FRANCISCA ELCI DA SILVA
