DECRETO ORÇAMENTARIO DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017
APOSENTADORIA DA SRa FRANCISCA PERPETUA DA FONSECA
REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL, E DISPÕE SOBRE NORMAS ESPECÍFICAS PARA A PRODUÇAO DE EMPREENDIMENTOS DE INTERESSE SOCIAL
PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE NOVEMBRO
PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE NOVEMBRO NOS ORGAOS E ENTIDADES DO MUNICIPIO
EMENTA CRIA COMITE DE INVESTIMENTOS DO FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO
PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017
DECRETO ORÇAMENTARIO DE 01 DE NOVEMBRO 2017
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE PALHANO,ESTIMA À RECEIRTA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO PARA QUADRIÊNIO 2018/2021.
CRIAÇAO E RATIFICAÇAO DA NOMENCLATURA DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
EMENTA ESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DO IPTU EXERCICIO 2017
APOSENTADORIA DA SRa FATIMA DELFINA DOS SANTOS COSTA
APOSENTADORIA DA SRa JENI JESUS DOS SANTOS DE PAULA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR TRANSPORTE RODOVIÁRIO PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIO.
DEFINE REGRAS PARA CONTINGENCIAMENTOS E AJUSTES DE DESPESAS DE RESPONSABILIDADES DAS UNIDADES GESTORAS DA ADM DIRETA E INDIRETA
QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 481/2017 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Dispõe sobre a criação da semana do Produto Rural, da Cidade de Palhano - Ceará
PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO NOS ORGAOS E ENTIDADES DO MUNICIPIO
REVOGA O DECRETO N 810 QUE DISPOE SOBRE A NULIDADE DE CARTAS DE ANUENCIA E LICENÇAS MUNICIPAIS PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017
DECRETO ORÇAMENTARIO DE 01 DE SETEMBRO DE 2017
DECRETAÇAO DE ESTADO DE EMERGENCIA EM DECORRENCIA DA ESCASSEZ DE CHUVA
DECRETO ORÇAMENTARIO DE 01 DE AGOSTO DE 2017
LUTO OFICIAL SRa FRANCISCA ANTONIA DE MOURA
Autoriza a abertura de crédito adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura municipal de Palhano, o crédito Especial no valor de 15.000,00( Quinze Mil Reais).
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA HÍDRICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 10.518,18 (DEZ MIL, QUINHENTOS E DEZOITO REAIS E DEZOITO CENTAVOS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, O CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE 120.000,00(CENTO E VINTE MIL REAIS).
DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO E/OU CONTRAÇÃO DE BANDAS E/OU ARTISTAS LOCAIS EM TODOS OS SHOWS E EVENTOS DO MUNICIPIOS DE QIUE TENHAM QUALQUER VÍNCULO COMO O PODER PÚBLICO.
