EMENTA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCELAMENTO DE DEBITOS PREVIDENCIARIOS JUNTO A FAZENDA NACIONAL.
EMENTA - INSTITUI O PLANO DE SANEAMENTO BASICO ,COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA, ESGOTAMENTO SANITARIO.
EMENTA - INSTITUI O CODIGO DE VIGILANCIA SANITARIA DO MUNICIPIO DE PALHANO.
EMENTA - INSTITUI O NOVO SISTEMA TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE PALHANO .CE
PRORROGAÇAO DO ESTADO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO.
FICA DENOMINADA DE AVENIDA MANOEL BARRETO DE SANTIAGO A ATE ENTAO RUA ESTRADA DO BOI MORTO.
PONTO FACULTATIVO O DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2012
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PALHANO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2013.
RESOLVE PARALISAR AS ATIVIDADES MUNICIPAIS DURANTE TODA A PRESENTE SEMANA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO .
REGULAMENTAÇAO DA LEI MUNICIPAL N 466 DE 23.04.2012 QUE CRIA PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2.
SUSPENDE TODAS AS DESPESAS COM AQUISIÇAO DE MATERIAIS E SERVIÇOS, CONTRATACOES TEMPORARIAS.
PONTO FACULTATIVO OS DIAS 05, 08 E 09 DE OUTUBRO DE 2012
ESTABELECE VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CAMARA PARA LEGISLATURA 2013 - 2016.
ESTIPULA VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
MODIFICA A LEI 353-2009 DE 20 DE JANEIRO DE 2009, NA FORMA QUE INDICA.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2013.
PONTO FACULTATIVO O DIA 08 DE JUNHO DE 2012
CRIA O CIRCUITO DO ESPORTE NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE PALHANO.
PONTO FACULTATIVO OS DIAS 07 E 09 DE MAIO DE 2012
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ PALHANENSE A DJACIRA SILVERIO GONDIM.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ PALHANENSE A MARIA DELOURDES SANTIAG0.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO PALHANENSE - DENIS GLEDSON RIOS.
DISPOE SOBRE O ESTADO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO EM DECORRENCIA DA FALTA DE CHUVA
REGULAMENTACAO DA LEI MUNICIPAL N 466.2012 DE 23 DE ABRIL DE 2012 -QUE CRIA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2
EXPEDIENTE OFICIAL DE TRABALHO NO AMBITO MUNICIPAL ,A REDUCAO DE JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES
CONCEDE TITULO DE CIDADAO PALHANENSE AO DR HIROSHI SHIMOKAWA.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO DE BEM IMOVEL E BENS MOVEIS COM A EMPRESA INDUSTRIA DE CALÇADOS DE PALHANO.
AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇOES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA.
