Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de decretos Foram encontrados 795 registros

DECRETO: 690/2014 10/06/2014

10/06/2014

PONTO FACULTATIVO OS DIAS 12, 17 E 23 DO MES DE JUNHO DE 2014. JOGOS DA COPA DO MUNDO

DECRETO: 688/2014 21/05/2014

21/05/2014

COMPOSICAO E O FUNCIONAMNETO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PALHANO

DECRETO: 689/2014 19/05/2014

19/05/2014

SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A CAMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL

DECRETO: 687/2014 07/05/2014

07/05/2014

PRORROGAÇAO DO ESTADO DE EMERGENÇIA NO MUNICIPIO

DECRETO: 686/2014 06/05/2014

06/05/2014

PONTO FACULTATIVO O DIA 09 DE MAIO DE 2014

DECRETO: 685/2014 29/04/2014

29/04/2014

PONTO FACULTATIVO O DIA 02 DE MAIO 2014

DECRETO: 684/2014 15/04/2014

15/04/2014

PONTO FACULTATIVO O DIA 17 DE ABRIL DE 2014

DECRETO: 683/2014 09/04/2014

09/04/2014

PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE ABRIL DE 2014 E DISCIPLINA A COMPENSAÇAO DAS HORAS NAO TRABALHADAS

DECRETO: 678/2014 20/03/2014

20/03/2014

PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA

DECRETO: 677/2014 12/03/2014

12/03/2014

SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

DECRETO: 676/2014 12/03/2014

12/03/2014

COMPOSICAO E O FUNCIONAMNENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PALHANO

DECRETO: 001/2014 24/02/2014

24/02/2014

CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPALO DE PALHANO, PARA ASSUNTOS PARTICULARES

DECRETO: 674/2014 06/02/2014

06/02/2014

MUDANÇAS DAS FERIAS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PALHANO

DECRETO: 673/2014 21/01/2014

21/01/2014

ATUALIZACAO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO DE PALHANO UFIP

DECRETO: 672/2014 20/01/2014

20/01/2014

CONSTITUI A COMISSAO ORGANIZADORA MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA CIVIL. CMPDC

DECRETO: 671/2014 20/01/2014

20/01/2014

CONVOCA A SEGUNDA CONFERENCIA MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA CIVIL

DECRETO: 670/2013 18/12/2013

18/12/2013

RECESSO DAS ATIVIDADES NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

DECRETO: 669/2013 10/12/2013

10/12/2013

PRORROGAÇAO DO ESTADO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO

DECRETO: 668/2013 10/12/2013

10/12/2013

UTILIDADE PUBLICA DESAPROPRIAÇAO DE IMOVEL

DECRETO: 667/2013 10/12/2013

10/12/2013

UTILIDADE PUBLICA DESAPROPRIAÇAO DE IMOVEL

DECRETO: 660/2013 08/09/2013

08/09/2013

PRORROGAÇAO DO ESTADO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO

DECRETO: 659/2013 22/08/2013

22/08/2013

SUSPENSAO DE CONCESSAO DE LICENÇA PREMIO NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

DECRETO: 658/2013 20/06/2013

20/06/2013

CONVOCA A TERCEIRA CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PALHANO

DECRETO: 657/2013 18/06/2013

18/06/2013

PONTO FACULTATIVO O DIA 19 DE JUNHO DE 2013

DECRETO: 655/2013 13/06/2013

13/06/2013

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ILDETE DA SILVA LIMA

DECRETO: 654/2013 10/06/2013

10/06/2013

PRORROGAÇAO DO ESTADO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO

DECRETO: 653/2013 31/05/2013

31/05/2013

PENSAO VITALICIA MANOEL BESERRA DO NASCIMENTO

DECRETO: 652/2013 28/05/2013

28/05/2013

PONTO FACULTATIVO O DIA 31 DE MAIO DE 2013

DECRETO: 651/2013 16/05/2013

16/05/2013

REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS CRIADO PELA LEI N 495 2013

DECRETO: 650/2013 26/03/2013

26/03/2013

PONTO FACULTATIVO O DIA 28 DE MARÇO DE 2013

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito