CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO SENHOR JOSÉ EMILSON GONCALVES DE LIMA
PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM NOVAS MEDIDAS DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM NOVAS MEDIDAS DE RETOMADA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM NOVAS MEDIDAS DE RETOMADA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM NOVAS MEDIDAS DE RETOMADA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, E MEDIDAS DE RETOMADA RESPONSÁVEL E PARCIAL DO COMÉRCIO/INDÚSTRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALHANO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NO CORONAVÍRUS, DISPÕE NOVAS MEDIDAS DE RETOMADA RESPONSÁVEL E PARCIAL DO COMÉRCIO /INDUSTRIA NO ÂMBITO DE PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE REABERTURA RESPONSÁVEL DA ATIVIDADADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, DISPÕE NOVAS MEDIDAS DE RETOMADA RESPONSÁVEL E PARCIAL DO COMÉRCIO/INDÚSTRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, A RETOMADA RESPONSÁVEL E PARCIAL DO COMÉRCIO/INDUSTRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE E DÁ POUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre Declaração de Utilidade Píblica para efeito de desapropriação do imóvel que indica e dá outras providências.
PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, A RETOMADA RESPONSÁVEL E PARCIAL DO COMÉRCIO/INDÚSTRIA NO ÂMBITO DE PALHANO, INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ESTADO DE EMERGENCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ESTABELECE A RETOMADA RESPONSÁVEL E PARCIAL DO COMÉRCIO/INDÚSTRIA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE PALHANO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕESOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 JUNHO DE 2020 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE PALHANO
PRORROGA O ESTADO DE EMERGENCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ESTABELECE A RETOMADA RESPONSÁVEL E PARCIAL DO COMERCIO/INDÚSTRIA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVIRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, INCLUIVE ALUGUEIS, REFERENTES AO EXERCICIO DE 2020, PREVISTO NA LEI 481 DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispoe sobre novas medidas de enfrentamento para evitar o avanço do novo Coronavírus no município de Palhano.
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Prorrogação do Estado de Emergencia e Saúde nno ambito do Município e de Palhano e dá outras providências.
Dispoe sobre ponto facultativo dos dias 30 de março à 03 de abril nos orgão e entidades do municipio de Palhano.
Regulamenta a Doação dos ativos de merenda escolar, armazenados e mantidos pela Secretaria de Educaçao para combate a fome dos alunos matriculados na rede pública em razão da crise economica gerada pelo Coronavírus, no âmbito do município de Palhano.
Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento e contenção da infecção hmana pelo novo Coronavúrus
Dispõe sobre o ponto facultativo nos dias 23 à 27 de março nos orgão e entidades do município de Palhano.
Decreto Nº 989.2020 DE 18.03.2020 - ESTADO DE EMERGÊNCIA E MEDIDA CONTRA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVIRUS
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE MARÇO DE 2020 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICIPIO DE PALHANO
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 A 26 DE FEVEREIRO DE 2020 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICIPIO DE PALHANO
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA PREMIAÇÃO DO EVENTO TRADICIONAL RAINHA DA CARNAUBA NO CARNAVAL 2020 DO MUNICIPIO DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
