REGULAMENTACAO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI N 8.742 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO DE BEM IMOVEL E BENS MOVEIS COM A COOPERATIVA SOCIAL MULTITRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ.
INSTITUI O MANUAL DE ORGANIZACAO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA.
INSTITUI O MANUAL DE ORGANIZACAO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, PECUARIA E APICULTURA.
DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL N° 8.742 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADES NACIONAL, ESTADUAL E REGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, BEM COMO PARTICIPAR DO RATEIO...
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIACAO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE.
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PREMIO MUNICIPAL DE REFERENCIA EM GESTAO ESCOLAR.
INSTITUI A UNIDADE FISCAL DE PALHANO - UFIP, PARA EFEITO DE CALCULO DE ATUALIZACAO MONETARIA DE CONVERSAO...
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORACAO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2010...
INSTITUI O NUCLEO GESTOR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE PALHANO.
APROVA O REGIME INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA AO MEIO AMBIENTE. COMDEMA
FERIADO - O DIA 08 DE MAIO DE 2009-EMANCIPAÇAO POLITICA.
DECLARA EM SITUACAO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUACAO DE EMERGENCIA, A AREA AFETADA PELAS ENCHENTES OU INUNDACOES GRADUAIS.
REGULARIZAÇÃO DO REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO.
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE BENEFICIOS PARA PAGAMENTO DE DEBITOS FISCAIS EM ATRASO.
MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO.
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADANIA AO DR. DOMINGOS DE AGUIAR NETO.
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADANIA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARA CID FERREIRA GOMES.,
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADANIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADANIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTOS JUNTO AO BANCO DO BRASIL - PROGRAMA DE INTERVENCOES VIARIAS - PROVIAS.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL...
PONTO FACULTATIVO, OS DIAS -09 E 20 DE ABRIL COM EXCECAO DO HOSPITAL MUNICIPAL.
LEI N 003 DE 09 DE MARÇO DE 1993 QUE AUTORIZA O CHEFE EXECUTIVO A PROCEDER A CONCESSAO DE ASSISTENCIA SOCIAL AS PESSOAS CARENTES.
FERIADO - O DIA 19 DE MARÇO DE 2009
DISPOE SOBRE O ENSINO DA LINGUA ESPANHOLA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.
TORNA SE OBRIGATÓRIO O ENSINO SOBRE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSORCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
INSTITUI O REGIME DE PLANTAO E DE SOBREAVISO PARA OS PROFISSIONAIS DA SAUDE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
