APOSENTADORIA VOLUNTARIA - GERALDA PINHEIRO DOS SANTOS.
APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA DE LOURDES NOGUEIRA.
APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA DELFINO BESERRA.
APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA HELENA DE ARRUDA.
APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA SILVESTRE DE CASTRO.
APOSENTADORIA VOLUNTARIA - RAIMUNDA EMILIA DE JESUS.
APOSENTADORIA POR IDADE - SANTANA EROTIDE DE OLIVEIRA SANTOS.
APOSENTADORIA VOLUNTARIA - TEREZINHA SILVESTRE DE OLIVEIRA.
APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE - VALMIR BATISTA DE ALMEIDA.
PENSAO VITALICIA - LUIZ VIEIRA DE OLIVEIRA.
PENSAO VITALICIA - FRANCISCA ANTONIA DE MOURA.
PENSAO VITALICIA - FRANCISCO SOUSA BARROS.
PENSAO VITALICIA - ISAURA MARIA DE LIMA.
PENSAO VITALICIA - RAIMUNDO PASCOAL DE OLIVEIRA.
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE - MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA DA COSTA.
PONTO FACULTATIVO - O DIA 13 DE ABRIL DE 2006.
LEI 211-2006 QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO REV.MO SR. PADRE JOSÉ EDVALDO MOREIRA DE SOUSA.
LEI 210-2006 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINACAO DO NOME DA RUA PADRE SEVERINO XAVIER.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE - MARIA DO SOCORRO SILVA.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIENIO 2006-2009
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A
DECRETO DE LUTO OFICIAL EM TODO TERRITORIO MUNICIPAL - CARLOS ROBERTO SANTANA PRATA.
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE - MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA DA COSTA.
DISPOE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2006
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA DO MUNICIPIO DE PALHANO, NO VALOR DE 10.000,00 (DEZ MIL REAIS)
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DO IDOSO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO-CMDI
ESTABELECE NORMAS PARA O ABATE DE ANIMAIS DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO.
EMENTA - CESSAO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL - ANTONIO FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS E JEILSON SOUSA DE SANTIAGO.
