CONVOCATORIO PARA CONFERENCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE.
MODIFICA A LEI 138 - 2001 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL ESCOLAR - CAE.
PONTO FACULTATIVO O DIA 24 DE JUNHO DE 2011.
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE -MARIA DAS DORES DA SILVA LINO DE FREITAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇAO SOCIAL A ASSOCIACAO DE ATLETISMO DE PALHANO.
DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DO EQUIPAMENTO PUBLICO UNIDADE BASICA DE SAUDE DO DISTRITO DE SAO JOSE.
DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DO EQUIPAMENTO PUBLICO UNIDADE BASICA CANTO DA CRUZ.
DÁ NOME A RUA RAIMUNDO RAFAEL DA FONSECA.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2012.
ESTABELECE O VALOR DA REMUNERAÇAO DO AGENTE DE CIDADANIA E MODIFICA O ARTIGO 5 DA LEI 431 - 2011...
AUTORIZA PODER EXECUTIVO A FAZER CONTRATO TEMPORARIO DOS AGENTES DE CIDADANIA PELO INTERVALO DE TEMPO...
AUTORIZA A EFETIVAR BAIXA E REGULARIZAR BENS DO PATRIMONIO DA CAMARA MUNICIPAL DE PALHANO, CONSTANTES DO RELATÓRIO ANEXO.
CONVOCA A 5 CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE NO MUNICIPIO DE PALHANO.
APOSENTADORIA VOLUNTARIA -EDMILSON BATISTA DE LIMA.
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO PALHANENSE A ADALTO GOMES FIGUEIREDO.
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO PALHANENSE A ALIPIO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO.
ALTERA O VALOR DO SUBSIDIO DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS.
MODIFICA ARTIGO 35 DA LEI 351/2009, DE 23 DE JANEIRO DE 2009, QUE ESTABELECEU A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PALHANO.
DISPOE SOBRE A REVISAO REMUNERATORIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N 418.2011 ,DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011.
DISPOE SOBRE O USO DE PAREDOES DE SOM, BANDAS MUSICAIS, BARES, LANCHONETES E SIMILARES NO PERIODO DE CARNAVAL.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO PALHANENSE AO DR. JOSE EDSON FURTADO.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO PALHANENSE A - FRANCISCO EDSON COSTA.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ PALHANENSE A PROFESSORA - FATIMA CATUNDA ROCHA MOREIRA DE ANDRADE.
CRIA A PINACOTECA MUNICIPAL DE PALHANO, NO AMBITO DA SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO.
MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PALHANO.
DISPOE SOBRE A REVISAO REMUNERATORIA DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS.
ADOTA O DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARA, INSTITUIDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS.
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE BENEFICIOS PARA PAGAMENTO DE DEBITOS FISCAIS EM ATRASO , ESTABELECE NORMAS.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONTRATO DE COMODATA DE BEM IMOVEL E BENS MOVEIS, COM A EMPRESA E.K.S. LIMA - ME FILIAL.
