Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3553 registros

LEI MUNICIPAL: 235/2007 26/09/2007

LEI 235-2007 DE 26.09.2007 DÁ NOME A RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 234/2007 26/09/2007

LEI 234-2007 DE 26.09.2007 DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DP CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 401/2007 15/08/2007

PENSAO VITALICIA - RAIMUNDO PASCOAL DE OLIVEIRA.

DECRETO: 400/2007 15/08/2007

ATUALIZAR PENSAO VITALICIA - JOAO FERNANDES DE SOUSA.

DECRETO: 399/2007 15/08/2007

PENSAO VITALICIA - ISAURA MARIA DE LIMA.

DECRETO: 398/2007 15/08/2007

PENSAO VITALICIA - JOSE AURELIO DE LIMA.

DECRETO: 396/2007 15/08/2007

PENSAO VITALICIA -LUIZ VIEIRA DE OLIVEIRA.

DECRETO: 395/2007 15/08/2007

APOSENTADORIA VOLUNTARIA - ZILMA NUNES NOGUEIRA.

DECRETO: 394/2007 15/08/2007

APOSENTADORIA VOLUNTARIA - VALMIR BATISTA DE ALMEIDA.

DECRETO: 393/2007 15/08/2007

APOSENTADORIA VOLUNTARIA - TEREZINHA SILVESTRE DE OLIVEIRA SILVA.

DECRETO: 392/2007 15/08/2007

APOSENTADORIA VOLUNTARIA - SANTANA EROTIDE DE OLIVEIRA SANTOS.

DECRETO: 391/2007 15/08/2007

APOSENTADORIA VOLUNTARIA - RAIMUNDA EMILIA DE JESUS.

DECRETO: 390/2007 15/08/2007

APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA SILVESTRE DE CASTRO.

DECRETO: 389/2007 15/08/2007

APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA ODETE DA SILVA COLARES.

DECRETO: 388/2007 15/08/2007

APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA LIDUINA DE OLIVEIRA PAIVA .

DECRETO: 387/2007 15/08/2007

APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA HELENA DE ARRUDA.

DECRETO: 386/2007 15/08/2007

APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR INVALIDEZ PERMANENTE - MARIA DO SOCORRO DA SILVA.

DECRETO: 385/2007 15/08/2007

APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA DELFINO BESERRA.

DECRETO: 384/2007 15/08/2007

APOSENTADORIA VOLUNTARIA. - MARIA DE LOURDES NOGUEIRA.

DECRETO: 383/2007 15/08/2007

APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA DAS GRAÇAS BESERRA.

DECRETO: 382/2007 15/08/2007

APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA APARECIDA DE LIMA .

DECRETO: 381/2007 15/08/2007

APOSENTADORIA VOLUNTARIA - HELENA JUSTINA SANTANA DE OLIVEIRA.

DECRETO: 380/2007 15/08/2007

APOSENTADORIA VOLUNTARIA - FRANCISCA MARIA DA COSTA .

DECRETO: 379/2007 15/08/2007

APOSENTADORIA VOLUNTARIA - FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA ARAUJO.

DECRETO: 378/2007 15/08/2007

APOSENTADORIA VOLUNTARIA - ANA FRANKLIN FERREIRA.

DECRETO: 377/2007 15/08/2007

APOSENTADORIA VOLUNTARIA - ALICE ROCHA DA SILVA ARAUJO.

LEI MUNICIPAL: 233/2007 14/08/2007

LEI 233-2007 DE 14.08.2007 DISPOE SOBRE REVISAO REMUNERATORIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ,OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS...E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 371/2007 05/07/2007

SISTEMA DE ASCENSAO FUNCIONAL - SAF, PARA O DESENVOLVIMENTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

LEI MUNICIPAL: 232/2007 12/06/2007

LEI 232-2007 DE 12.06.2007 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2008,NA FORMA QUE INDICA .LEI 232-2007.2 CONTINUAÇAO

DECRETO: 375/2007 24/05/2007

PENSAO VITALICIA - EMIDIO CELESTINO NUNES.

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