APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE - MARIA DO SOCORRO DA SILVA.
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE - MARIA DAS GRAÇAS BESERRA DA COSTA.
APOSENTADORIA VOLUNTARIA - VALMIR BATISTA DE ALMEIDA.
APOSENTADORIA VOLUNTARIA - TEREZINHA SILVESTRE DE OLIVEIRA.
APOSENTADORIA POR IDADE - SANTANA EROTIDE OLIVEIRA SANTOS.
PENSAO VITALICIA - RAIMUNDO PASCOAL DE OLIVEIRA.
APOSENTADORIA VOLUNTARIA - RAIMUNDA EMILIA DE JESUS.
APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA SILVESTRE DE CASTRO.
APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA HELENA DE ARRUDA.
APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA DELFINO BESERRA.
APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA DE LOURDES NOGUEIRA.
PENSAO VITALICIA - LUIZ VIEIRA DE OLIVEIRA.
PENSAO VITALICIA - ISAURA MARIA DE LIMA.
APOSENTADORIA VOLUNTARIA - FRANCISCA MARIA DA COSTA.
PENSAO VITALICIA- FRANCISCO SOUSA BARROS.
PENSAO VITALICIA - FRANCISCA ANTONIA DE MOURA.
APOSENTADORIA VOLUNTARIA - ANA FRANKLIN FERREIRA.
APOSENTADORIA VOLUNTARIA - ALICE ROCHA DA SILVA.
LEI 231-2007 DE 16.05.2007 DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
FERIADO O DIA - 08 DE MAIO DE 2007.
LEI 230-2007 DE 27.04.2007 CRIA GRATIFICAÇAO DE DESLOCAMENTO PARA O CARGO DE PROFESSOR, ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO .
LEI 229-2007 DE 27.04.2007 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE ...E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PONTO FACULTATIVO- O DIA 05 DE ABRIL DE 2007.
LEI 228-2007 DE 03.04.2007 APROVA O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇAO DO GRUPO OCUPACIONAL, ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO- MAG - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO.
LEI 227-2007 DE 03.04.2007 DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA...
LEI 226-2007 DE 03.04.2007 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA - E DÁ OUTRAS PROVIDENÇIAS.
LEI 225-2007 DE 03.04.2007 DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇAO DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BÁSICA...E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
FERIADO O DIA -19 DE MARÇO DE 2007.
LEI 224-2006 DE 20.12.2006 MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PALHANO...
FERIADO O DIA - 08 DE DEZEMBRO DE 2006.
