1343-2024
Atribuição de Função, Agente: Nalivia dos Santos Fonseca, Cargo: Controle do Almoxarifado e Ateste das Notas Fiscais de Aquisição de Bens, Secretaria: Secretaria de Educação
Atribuição de Função, Agente: Genilson Costa Ferreira, Cargo: Ateste das Notas Fiscais de Serviços, Na Função de Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Educação
DAR NOME A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO CANTO DA CRUZ DE JOSÉ BONIFÁCIO DA FONSECA.
DAR NOME A RUA NO BAIRRO CANTO DA CRUZ DE PEDRO DA FONSECA.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS D MUNICÍPIO DE PALHANO CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Licença Maternidade , Agente: Juliana Celedonio do Nascimento Leite, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
NOMEAÇÃO E RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO COMITE MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS- CMI DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE PALHANO-FMPS.
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA. PARA BIENIO 2023-2025.
Nomeação, Agente: Allycia Marianne França Pedro, Cargo: Diretora de Departamento de Agricultura Pecuária e Apicultura, Secretaria: Secretaria de Agricultura
Designação, Agente: Maria Gorete Ferreira de Sousa, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Licença para Interesse Particulares, Agente: Vandeberg Rodrigues de Sousa, Cargo: Auxiliar de Laboratório, Secretaria: Secretaria de Saúde
Licença Atividades Políticas, Agente: Ananias Ferreira de Sousa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde
Licença Atividades Políticas, Agente: Francisco Delfino da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração
Nomeação, Agente: Roberta Baima Veras Pedrosa, Cargo: Assessor de Gabinete Ii, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional
Nomeação, Agente: Francisca Josiane Barros Pereira Nunes, Cargo: Diretora do Hospital , Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Elano Rodrigues da Silva, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional
Exoneração, Agente: Paulo Pereira da Silva, Cargo: Assessor de Gabinete Ii, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional
Exoneração, Agente: Jonas Jose da Silva, Cargo: Coordenador Politico Regional , Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional
DENOMINA A QUADRA ESPORTIVA DO CENTRO COMUNITÁRIO VIRGÍLIO TÁVORA NO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE.
REGULAMENTAÇÃO E REESTABELECIMENTO DE INCENTIVOS AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS) DO MUNICÍPIO DE PALHANO REPASSADOS PELA UNIÃO FEDERAL, NOS TERMOS DA NOVA METODOLOGIA E DISPOSIÇÕES DA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO GM/MS N° 3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024.
REGULAMENTAR REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPEDE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE.
MODIFICA E CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CARGOS EFETIVOS, E DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E INGRESSO NO SEVIÇO PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PALHANO.
Nomeação, Agente: João Antonio de Sena Bisneto, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional
Licença Atividades Políticas, Agente: Erika Santiago de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
REVOGAÇÃO DA CONCESSÃO DE HORAS SUPLEMENTARES.
Revogação, Agente: Erika Santiago de Oliveira, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Horas Suplementares, Agente: Ana Paula de Oliveira Rodrigues, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Horas Suplementares, Agente: Jocenilo Rodrigues da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Horas Suplementares, Agente: Maria do Socorro Franca Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
