Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3552 registros

LEI MUNICIPAL: 767/2024 02/07/2024

MODIFICA E CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CARGOS EFETIVOS, E DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E INGRESSO NO SEVIÇO PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PALHANO.

Portaria: 20240702005/2024 02/07/2024

Nomeação, Agente: Francisca Josiane Barros Pereira Nunes, Cargo: Diretora do Hospital , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 20240702004/2024 02/07/2024

Exoneração, Agente: Jonas Jose da Silva, Cargo: Coordenador Politico Regional , Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional

Portaria: 20240702003/2024 02/07/2024

Exoneração, Agente: Elano Rodrigues da Silva, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional

Portaria: 20240702002/2024 02/07/2024

Exoneração, Agente: Paulo Pereira da Silva, Cargo: Assessor de Gabinete Ii, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional

Portaria: 20240701004/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: João Antonio de Sena Bisneto, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional

Portaria: 20240701003/2024 01/07/2024

Licença Atividades Políticas, Agente: Erika Santiago de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20240701002/2024 01/07/2024

REVOGAÇÃO DA CONCESSÃO DE HORAS SUPLEMENTARES.

Portaria: 20240701001/2024 01/07/2024

Revogação, Agente: Erika Santiago de Oliveira, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20240626004/2024 26/06/2024

Horas Suplementares, Agente: Nara Nadja Santiago Costa e Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20240626003/2024 26/06/2024

Horas Suplementares, Agente: Maria do Socorro Franca Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20240626002/2024 26/06/2024

Horas Suplementares, Agente: Jocenilo Rodrigues da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20240626001/2024 26/06/2024

Horas Suplementares, Agente: Ana Paula de Oliveira Rodrigues, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 1341/2024 25/06/2024

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARIA DE LOURDES ARRUDA DA SILVA.

DECRETO: 1340/2024 25/06/2024

FIXAÇÃO DE VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES DO III FESTIVAL PALHANO JUNINO.

DECRETO: 1339/2024 25/06/2024

FIXAÇÃO DE VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES DO 81° CAMPEONATO DE FÉRIAS DE FUTSAL-IVANILDO NUNES DA SILVA- QUE SERÁ REALIZADO EM JULHO DE 2024.

Portaria: 20240618003/2024 18/06/2024

Exoneração, Agente: Maria Dalila Barbosa, Cargo: Diretor do Departamento de Geracao de Emprego e Renda, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 20240618002/2024 18/06/2024

Designação, Agente: Edilayne Lima Fernandes, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20240618001/2024 18/06/2024

Revogação, Agente: Tanisa Morgado do Nascimento Silva, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20240614002/2024 14/06/2024

Nomeação, Agente: Eliel Samir Marques da Silva, Cargo: Diretor de Departamento de Contabilidade , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças

Portaria: 20240614001/2024 14/06/2024

Exoneração, Agente: Yasmim Bernardo Gonçalves, Cargo: Diretora do Departamento de Contabilidade, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças

Portaria: 20240611001/2024 11/06/2024

Exoneração, Agente: Eliel Samir Marques da Silva, Cargo: Secretário Executivo dos Conselhos, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 20240610006/2024 10/06/2024

Horas Suplementares, Agente: Washington Aluisio de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20240610005/2024 10/06/2024

Horas Suplementares, Agente: Osirene Fonseca dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20240610004/2024 10/06/2024

Horas Suplementares, Agente: Nilcilene Marques Freitas Farias, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20240610002/2024 10/06/2024

Horas Suplementares, Agente: Regina Bernardo Franklin, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20240610001/2024 10/06/2024

Horas Suplementares, Agente: Francisca Vilanubia da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20240607001/2024 07/06/2024

Atribuição de Função, Agente: Antonio Francisco Fernandes dos Santos, Cargo: Fiscal de Contratos , Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional

Portaria: 20240604002/2024 04/06/2024

Nomeação, Agente: Lanna Vívian Gomes Nobre, Cargo: Assessora de Comunicação Social, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional

Portaria: 20240604001/2024 04/06/2024

Exoneração, Agente: Iolanda Maria de Oliveira, Cargo: Secretario(a) Executiva, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional

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