Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3552 registros

Portaria: 20240228020/2024 28/02/2024

Designação, Agente: Helita Silvana dos Santos, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20240228019/2024 28/02/2024

Revogação, Agente: Nelha Rodrigues Cordeiro, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20240228018/2024 28/02/2024

Horas Suplementares, Agente: Washington Aluisio de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20240228017/2024 28/02/2024

Horas Suplementares, Agente: Mirla de Oliveira Costa Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20240228016/2024 28/02/2024

Horas Suplementares, Agente: Milton Pedro da Silva Filho, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20240228015/2024 28/02/2024

Horas Suplementares, Agente: Maria Rubenaide Sobrinho, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20240228014/2024 28/02/2024

Horas Suplementares, Agente: Maria do Socorro Franca Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20240228013/2024 28/02/2024

Horas Suplementares, Agente: Maria do Carmo de Lemos Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20240228012/2024 28/02/2024

Horas Suplementares, Agente: Maria Conceicao da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20240228011/2024 28/02/2024

Horas Suplementares, Agente: Jocileuda Ferreira dos Santos Bernardo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20240228010/2024 28/02/2024

Horas Suplementares, Agente: Jocenilo Rodrigues da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20240228009/2024 28/02/2024

Horas Suplementares, Agente: Joana Lucivanda da Silva Goncalves, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20240228008/2024 28/02/2024

Horas Suplementares, Agente: Francisca Zelia de Araujo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20240228007/2024 28/02/2024

Horas Suplementares, Agente: Francisca Otacilia de Lima Soares, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20240228006/2024 28/02/2024

Horas Suplementares, Agente: Francisca Maria da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20240228005/2024 28/02/2024

Horas Suplementares, Agente: Fatima da Silva Girao Rocha, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20240228004/2024 28/02/2024

Horas Suplementares, Agente: Evaldo Ferreira Gomes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20240228003/2024 28/02/2024

Horas Suplementares, Agente: Edileuda Francisca Beserra, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20240228002/2024 28/02/2024

Horas Suplementares, Agente: Doulores Correia de Lima Beserra, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20240228001/2024 28/02/2024

Horas Suplementares, Agente: Ana Paula de Oliveira Rodrigues, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20240226001/2024 26/02/2024

Afastamento, Agente: Allix Ruan Gomes de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

LEI MUNICIPAL: 753/2024 22/02/2024

ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 388/2010 DE 08 DE JANEIRO DE 2010, QUE TRATA DO PLANO DE CARGO, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO E DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO.

LEI MUNICIPAL: 752/2024 22/02/2024

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE 2024 DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE.

Portaria: 20240215002/2024 15/02/2024

Nomeação, Agente: Francisca Izaene Alves da Costa, Cargo: Diretora do Departamento de Gestão do Suas, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 20240215001/2024 15/02/2024

Exoneração, Agente: Francisca Izaene Alves da Costa, Cargo: Assessor de Planejamento , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 20240610003/2024 10/02/2024

Horas Suplementares, Agente: Nara Nadja Santiago Costa e Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20240209001/2024 09/02/2024

Nomeação, Agente: Antonio Marques de Oliveira, Cargo: Assessor de Gabinete I, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional

Portaria: 20240207001/2024 07/02/2024

Concessão, Agente: Shirley Ferreira Lima Coelho, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 20240206003/2024 06/02/2024

NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, PARA EXECUTAREM AS LICITAÇÕES E DEMAIS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Portaria: 20240206002/2024 06/02/2024

Nomeação, Agente: Cesar Augusto Godoflite Miranda, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional

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