RETIFICAR A PORTARIA 2023.06.14-001.
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPOE SOBRE EXONERACAO DE CARGO EM COMISSAO.
Nomeação, Agente: Igor Araújo dos Santos, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social
DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Everton Rodrigues de Oliveira, Cargo: Secretario(a) Executiva, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional
Nomeação, Agente: Iolanda Maria de Oliveira, Cargo: Secretario(a) Executiva, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional
DISPOE SOBRE NOMEACAO E RECONDUCAO DE MANDATO DE POLITICA CULTURAL-CMPC, BIENIO 2023/2025
EMENTA: CONSTITUI A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INTERROMPER A PEDIDO AFASTAMENTO PARA ESTUDOS.
Exoneração, Agente: Jose Valmir Gomes, Cargo: Tecnica Entrevistadora do Programa Bolsa Familia, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Lucas Nogueira da Silva, Cargo: Diretor do Dep. de Obras e Serviços Publicos, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos
Nomeação, Agente: Jose Valmir Gomes, Cargo: Chefe da Divisao de Articulacao Comunitaria e Cadastro de Entidades, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Ana Emilia Nunes Soares, Cargo: Tecnica Entrevistadora do Programa Bolsa Familia, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO DR. LEONARDO FRANKLIN NOGUEIRA PINHEIRO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PALHANENSE A DRA. CÉLIA COSTA LIMA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR JOSÉ FERNANDO MARQUES RODRIGUES.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO PASTOR SENHOR JOSÉ MILTON VIANA NOGUEIRA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR RAIMUNDO COSTA FILHO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR JOSÉ HELDER BESSA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR ANTENOR CORREIA GOMES.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO DO PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO município de PALHANO - CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE NOMEACAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DOS MEMBROS DO CMAS.
Designação, Agente: Paulo Roberto do Amaral, Cargo: Coordenador Politico Regional , Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PALHANO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DR. FRANCISCO OZAIL MATEUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE ALTERACAO E NOMEACAO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE EDUCACAO-CME
DISPOE SOBRE NOMEACAO DO COMITE MUNICIPAL DE PREVENCAO E CONTROLE DA MORTALIDADE MATERNA INFANTIL E FETAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Ascensão Via Acadêmica, Agente: Jose Josimar Domingos da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação