CONSTITUI A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE.
PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL.
LUTO OFICIAL-Pe. JOSÉ EDVALDO MOREIRA SOUSA.
AUTORIZA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE QUE TRATOU A PORTARIA GM/MS...
DECRETO DE PENSÃO POR MORTE-SR.DEUSDEDETE RODRIGUES DA FONSECA(FALECIDO)
ALTERAÇÃO DA PORTARIA N° 27.08.001-SME/GAB DE 27 DE AGOSTO DE 2021.
Atribuição de Função, Agente: Luis Felipe de Lima Ribeiro, Cargo: Fiscal de Contratos , Secretaria: Secretaria de Agricultura
Nomeação, Agente: Luis Felipe de Lima Ribeiro, Cargo: Chefe da Divisão de Fiscalização de Imunologia Animal, Secretaria: Secretaria de Agricultura
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.
Desligamento, Agente: Erika Santiago de Oliveira, Cargo: Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuntenção e Desenv. da Educação Basica e de Valorização dos Profissionais da educação (cacs/fundeb).Secretaria: Secretaria de Educação
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR PERTENCENTE A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE O LEVANTAMENTO DE DEMANDA DE PESSOAL DE CARGOS EFETIVOS INTEGRANTES DOS QUADROS DE PESSOALNO AMBITO DO PODER EXECUTIVO.
DECRETO DE PENSÃO POR MORTE:AO SENHOR JOSÉ PAULO DOS SANTOS(VIÚVO).
Horas Suplementares, Agente: Maria do Socorro Franca Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Horas Suplementares, Agente: Washington Aluisio de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Horas Suplementares, Agente: Joao Dias de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
DISPOE SOBRE REVOGAÇÃO DA CONCESSÃO DE HORAS SUPLEMENTARES.
DECRETO DE APOSENTADORIA : JOSÉ EMILSON GONÇALVES DE LIMA.
DECRETO DE PENSÃO POR MORTE.
DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO D GRUPO CONDUTOR DO PROJETO DE BRAÇOS ABERTOS ATENÇÃO DESDE O PRMEIRO CUIDADO, DESIGNA SEUS MEMBROS.
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS CACS/FUNDEB DA EDUCAÇÃO QUADRIENIO 2023/2027.
FICA DENOMINADO O TRADICIONAL TORNEIO DE VOLEIBOL DE MAIO DE JOSÉ HÉLIO ARAÚJO.
SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS EM RAZÃO DAS FORTES CHUVAS.
Retificação, Agente: Pâmela Raquel de Lima, Cargo: Coordenadora Geral do Fundo Municipal de Previdencia Social, Secretaria: Fundo Municipal de Previdência Social
Nomeação, Agente: Francisco Flavio da Silva, Cargo: Chefe da Divisão de Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos
Exoneração, Agente: Francisco Flavio da Silva, Cargo: Assessor de Planejamento , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos
NOMEAÇÃO E RECONDUÇÃO DE MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA-CMP DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE PALHANO-FMPS
SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTATUI O REGULAMENTO DO SEU FUNCIONAMENTO EM APENDICE, CRIA O ORGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ PALHANENSE A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS LINS MATEUS.
A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS).
