Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional
Atribuição de Função, Agente: Perpetua Eusanira de Oliveira, Cargo: Controle do Almoxarifado e Ateste das Notas Fiscais de Aquisição de Bens, Secretaria: Secretaria de Educação
Atribuição de Função, Agente: Joselucia Fernandes da Silva Albuquerque, Cargo: Ateste das Notas Fiscais de Serviços, Na Função de Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Antonio Francisco Fernandes dos Santos, Cargo: Gerente da Administração Tributaria , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças
Exoneração, Agente: Antonio Francisco Fernandes dos Santos, Cargo: Assessor de Gabinete Ii, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional
Exoneração, Agente: Alex da Silva Rodrigues, Cargo: Gerente da Administração Tributaria , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças
Nomeação, Agente: Anna Hellen Silva Araujo, Cargo: Gerente de Compras , Secretaria: Secretaria de Administração
Exoneração, Agente: Anna Hellen Silva Araujo, Cargo: Chefe do Nucleo de Adm de Pessoal, Secretaria: Secretaria de Administração
Exoneração, Agente: Joyce Lemos Freitas, Cargo: Gerente de Compras , Secretaria: Secretaria de Administração
DEFINE A FONTE E A FORMA DE RESERVA DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA O PAGAMENTO DE PRECATÓRIO.
APOSENTADORIA POR REGRA DE TRANSIÇÃO-SISTEMA DE PEDÁGIO A SERVIDORA LUZIA REGINA DA SILVA LEMOS.
Licença Maternidade , Agente: Francisca Elenilda da Fonseca Beserra, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação
1343-2024
Atribuição de Função, Agente: Nalivia dos Santos Fonseca, Cargo: Controle do Almoxarifado e Ateste das Notas Fiscais de Aquisição de Bens, Secretaria: Secretaria de Educação
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS D MUNICÍPIO DE PALHANO CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
DAR NOME A RUA NO BAIRRO CANTO DA CRUZ DE PEDRO DA FONSECA.
DAR NOME A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO CANTO DA CRUZ DE JOSÉ BONIFÁCIO DA FONSECA.
Atribuição de Função, Agente: Genilson Costa Ferreira, Cargo: Ateste das Notas Fiscais de Serviços, Na Função de Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Educação
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA. PARA BIENIO 2023-2025.
NOMEAÇÃO E RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO COMITE MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS- CMI DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE PALHANO-FMPS.
Licença Maternidade , Agente: Juliana Celedonio do Nascimento Leite, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Roberta Baima Veras Pedrosa, Cargo: Assessor de Gabinete Ii, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional
Licença Atividades Políticas, Agente: Francisco Delfino da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração
Licença para Interesse Particulares, Agente: Vandeberg Rodrigues de Sousa, Cargo: Auxiliar de Laboratório, Secretaria: Secretaria de Saúde
Designação, Agente: Maria Gorete Ferreira de Sousa, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Allycia Marianne França Pedro, Cargo: Diretora de Departamento de Agricultura Pecuária e Apicultura, Secretaria: Secretaria de Agricultura
Licença Atividades Políticas, Agente: Ananias Ferreira de Sousa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde
DENOMINA A QUADRA ESPORTIVA DO CENTRO COMUNITÁRIO VIRGÍLIO TÁVORA NO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE.
REGULAMENTAÇÃO E REESTABELECIMENTO DE INCENTIVOS AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS) DO MUNICÍPIO DE PALHANO REPASSADOS PELA UNIÃO FEDERAL, NOS TERMOS DA NOVA METODOLOGIA E DISPOSIÇÕES DA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO GM/MS N° 3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024.
REGULAMENTAR REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPEDE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE.
