Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3299 registros

Portaria: 20231010001 03/10/2023

Exoneração, Agente: Douglas Rodrigues Silva, Cargo: Diretor Clínico do Hospital Maternidade Maria Tereza de Jesus, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 20231025001 02/10/2023

Horas Suplementares, Agente: Maria Vicicleide Reboucas da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20231025002 02/10/2023

Ascensão Via Acadêmica, Agente: Milton Pedro da Silva Filho, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20231004002 02/10/2023

Nomeação, Agente: Gilvanda Pascoal de Oliveira, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 20230927007 27/09/2023

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DA SAÚDE- CMS.

Lei Nº. 745 de 2023 25/09/2023

EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO LEI MUNICIPAL - LOA Nº 724/2022 DE 23/12/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 746 de 2023 25/09/2023

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALHANO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 747 de 2023 25/09/2023

DAR NOME A TRAVESSA JESUS VERIDIANO DA SILVA.

Portaria: 20230919001 19/09/2023

Exoneração, Agente: Maria Jose de Oliveira Pascoal, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20230918001 18/09/2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE.

Portaria: 20230915001 15/09/2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE.

Portaria: 20230914001SMS 14/09/2023

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COMITE MUNICIPAL DE PREVENCAO E CONTROLE DA MORTALIDADE MATERNA INFANTIL.

Portaria: 20230913002 13/09/2023

Exoneração, Agente: Valeska Ferreira Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 20230913005 13/09/2023

Nomeação, Agente: Carlos Zilwellington Simoes Mateus, Cargo: Secretário(a) de Administração, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 20230913003 13/09/2023

Exoneração, Agente: carlos zilwellington simões mateus, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de planejamento e finanças

Portaria: 20230913006 13/09/2023

Nomeação, Agente: Nara Zilany Maia Moreira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Planejamento e Finanças.

Portaria: 20230913001 13/09/2023

Exoneração, Agente: Francisco Sergio Cordeiro de Sousa, Cargo: Procurador Geral do Municipio), Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional.

Portaria: 20230913004 13/09/2023

Nomeação, Agente: Valeska Ferreira Lima, Cargo: Procuradora do Municipio, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional.

Portaria: 20230912001 12/09/2023

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENCA PARA INTERESSES PARTICULARES.

Portaria: 20230912002 12/09/2023

Licença para Interesse Particulares, Agente: Francisca Valdira da Fonseca Martins, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 20230905001 05/09/2023

Nomeação, Agente: Gilvana Pascoal de Oliveira, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social

DECRETO - 1293 05/09/2023

DISPÕE SOBRE O FERIADO E O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PALHANO NAS DATAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20230927002 01/09/2023

Exoneração, Agente: Kely dos Santos Freitas, Cargo: Diretora de Departamento de Administração , Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 20230927005 01/09/2023

Nomeação, Agente: Kely dos Santos Freitas, Cargo: Assessora Especial, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças

Portaria: 20230927006 01/09/2023

Nomeação, Agente: Ana Livia Pascoal do Nascimento, Cargo: Chefe do Nucleo das Financas, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças

Portaria: 20230927004 01/09/2023

Nomeação, Agente: Camila Morgado do Nascimento, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 20230921002 01/09/2023

Nomeação, Agente: Marcelo Coelho de Lima, Cargo: Tecnica Entrevistadora do Programa Bolsa Familia, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 20230927001 31/08/2023

Exoneração, Agente: Camila Morgado do Nascimento, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças

Portaria: 20230927003 31/08/2023

Exoneração, Agente: Ana Livia Pascoal do Nascimento, Cargo: Chefe do Nucleo de Administração de Recursos Humanos , Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 20230921001 31/08/2023

Exoneração, Agente: Maria Gerleide Barreto, Cargo: Tecnica Entrevistadora do Programa Bolsa Familia, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social

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