DISPOE SIOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇOES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, FUNDAMENTADAS NA LEI MUNICIPAL DE NUMERO 630/2019
DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO/CE-CMSP/CE, REVOGA AS LEIS 006/1991, LEI 649/2020 E A LEI 746/2023.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA SALA DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR JOSÉ CORDEIRO DE VASCONCELOS JÚNIOR.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR ABELARDO DA SILVA
DISPOE SOBRE ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE MARÇP DE 2024 NOS ORGÃOS E ENTIDADES DO MUNICIPIO DE PALHANO.
Nomeação, Agente: Antonio Francisco Fernandes dos Santos, Cargo: Assessor de Gabinete Ii, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional
INSTITUI O COMITE MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLENCIA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE PALHANO.
DISPOE SOBRE ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 25 DE MARÇO DE 2024 NOS ORGÃOS E ENTIDADES DO MUNICIPIO DE PALHANO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR WALDEMIR CATANHO DE SENA JUNIOR.
ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNCÕES E DOS QUADROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Designação, Agente: Luzia Janaina Rodrigues Beserra, Cargo: Coordenador do Cras , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social
Alteração, Agente: Rubenia Almeida de Santiago, Cargo: Diretora do Departamento de Habitação e Interesse Social, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Eliel Samir Marques da Silva, Cargo: Secretário Executivo dos Conselhos, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Igor Araújo dos Santos, Cargo: Diretor de Departamento da Habitação de Interesse Social, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Rubenia Almeida de Santiago, Cargo: Diretora do Departamento de Habitação e Interesse Social, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Anderson Florencio de Moura, Cargo: Chefe do Nucleo de Arrecadacao, Tributacao e Fisc de Trib Municipais, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças
Exoneração, Agente: Anderson Florencio de Moura, Cargo: Coordenador Politico Regional , Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 2024.28.02-021/GABPREF de 28 de Fevereiro de 2024.
EMENTA: CONSTITUI A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA, DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO SINDICANTE
Designação, Agente: Helita Silvana dos Santos, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Revogação, Agente: Nelha Rodrigues Cordeiro, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Horas Suplementares, Agente: Washington Aluisio de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Horas Suplementares, Agente: Mirla de Oliveira Costa Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Horas Suplementares, Agente: Milton Pedro da Silva Filho, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Horas Suplementares, Agente: Maria Rubenaide Sobrinho, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Horas Suplementares, Agente: Maria do Socorro Franca Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Horas Suplementares, Agente: Maria do Carmo de Lemos Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Horas Suplementares, Agente: Maria Conceicao da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
