Nomeação, Agente: Gilvanda Pascoal de Oliveira, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Lilianne de Sousa Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Jessica da Silva Simoes, Cargo: Assessor de Gabinete I, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional
Exoneração, Agente: Jessica da Silva Simoes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação
EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FERIADO E O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PALHANO NAS DATAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Licença Maternidade , Agente: Ana Carolina Lima Costa, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional
Institui a Comissão Permanente de Tomada de Contas, para os fins previstos na legislação em vigor.
Licença Maternidade , Agente: Maria Dalila Barbosa, Cargo: Diretor do Departamento de Geracao de Emprego e Renda, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE EM VIRTUDE DO FAJLECIMENTO DO SRA. ROCILDA RODRIGUES SEVERA DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Douglas Rodrigues Silva, Cargo: Diretor Clínico do Hospital Maternidade Maria Tereza de Jesus, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Douglas Rodrigues Silva, Cargo: Diretor Clínico do Hospital Maternidade Maria Tereza de Jesus, Secretaria: Secretaria de Saúde
Ascensão Via Acadêmica, Agente: Milton Pedro da Silva Filho, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Horas Suplementares, Agente: Maria Vicicleide Reboucas da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Gilvanda Pascoal de Oliveira, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DA SAÚDE- CMS.
DAR NOME A TRAVESSA JESUS VERIDIANO DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALHANO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO LEI MUNICIPAL - LOA Nº 724/2022 DE 23/12/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Maria Jose de Oliveira Pascoal, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COMITE MUNICIPAL DE PREVENCAO E CONTROLE DA MORTALIDADE MATERNA INFANTIL.
Nomeação, Agente: Nara Zilany Maia Moreira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Planejamento e Finanças.
Nomeação, Agente: Carlos Zilwellington Simoes Mateus, Cargo: Secretário(a) de Administração, Secretaria: Secretaria de Administração
Nomeação, Agente: Valeska Ferreira Lima, Cargo: Procuradora do Municipio, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional.
Exoneração, Agente: carlos zilwellington simões mateus, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de planejamento e finanças
Exoneração, Agente: Valeska Ferreira Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração
Exoneração, Agente: Francisco Sergio Cordeiro de Sousa, Cargo: Procurador Geral do Municipio), Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional.
