Diaria , Agente: Francisco Erisson Ferreira, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional
Diaria , Agente: Enia Regia Ferreira de Freitas, Cargo: Assessor de Gabinete I, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Diaria , Agente: Thaina Anunciação Ferreira Mateus, Cargo: Secretária de Agricultura Abastecimento Pecuária e Apicultura, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional
Diaria , Agente: Hudson Sales Holanda Alves, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Procuradora Geral do Município
EMENTA: ESTABELECE A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DE 2022, O EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, BEM COMO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SERÁ FEITO EM HORÁRIO CORRIDO DAS 07H (SETE) ÀS 13H (TREZE).
Diaria , Agente: Aline de Oliveira Silva, Cargo: Secretária de Agricultura Abastecimento Pecuária e Apicultura, Secretaria: Secretaria de Agricultura
Alteração, Agente: Washington Aluisio de Oliveira, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Secretaria de Administração
Alteração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Diaria , Agente: Francisco Erisson Ferreira, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional
Diaria , Agente: José de Fátima Lima Chagas, Cargo: Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social
Dispões sobre o serviço de inspeção municipal SIM e sobre outros procedimentos de Inspeção sanitária de estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de origem animal e para comercialização e dá outras providências.
TRATOR PARA ARAÇÃO DA TERRA, IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA AS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE PALHANO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N°388/2010, QUE TRATA DO PLANO DE CARGO, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO E DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO.
Exoneração, Agente: Janalia Oliveira de Lima, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude
EMENTA: ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social
Diaria , Agente: Thaina Anunciação Ferreira Mateus, Cargo: Secretária de Governo e Articulação Institucional, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional
Diaria , Agente: Hudson Sales Holanda Alves, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Diaria , Agente: Deusdedit Praxedes Campelo Neto, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Procuradora Geral do Município
Exoneração, Agente: Brena Girao Aragao Meneses, Cargo: Secretario(a) Executiva, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional
Nomeação, Agente: Brena Girao Aragao Meneses, Cargo: Assessor de Gabinete I, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Diaria , Agente: Francisco Eridilson Costa Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde
Diaria , Agente: Caio Tenorio de Almeida Lima, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM ESPAÇO A SER ESCOLHIDO, ONDE COMPORTARA UMA SALA VERMELHA, TENDO POR FINALIDADE A UTILIZAÇÃO POR PACIENTES QUE NECESSITAM DE CUIDADOS E VIGILÂNCIA INTENSIVOS, NO HOSPITAL E MATERNIDADE TEREZA DE JESUS MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DECRETO DE APOSENTADORIA
EMENTA: DECRETO DE APOSENTADORIA
