Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3299 registros

Portaria: 17.03.001GAB 17/03/2022

Diaria , Agente: Caio Tenorio de Almeida Lima, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Lei Nº. 688 de 2022 17/03/2022

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM ESPAÇO A SER ESCOLHIDO, ONDE COMPORTARA UMA SALA VERMELHA, TENDO POR FINALIDADE A UTILIZAÇÃO POR PACIENTES QUE NECESSITAM DE CUIDADOS E VIGILÂNCIA INTENSIVOS, NO HOSPITAL E MATERNIDADE TEREZA DE JESUS MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 689 de 2022 17/03/2022

IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 1.196 16/03/2022

EMENTA: DECRETO DE APOSENTADORIA

DECRETO - 1.197 16/03/2022

EMENTA: DECRETO DE APOSENTADORIA

DECRETO - 1.198 16/03/2022

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL.

DECRETO - 1.199 16/03/2022

EMENTA: MANTÉM NO MUNICÍPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS DO DECRETO ESTADUAL N° 34.564, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2022.

Portaria: 15.03.001GAB 15/03/2022

Exoneração, Agente: Francisco de Assis da Silva Costa, Cargo: Assessor de Planejamento , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 15.03.002GAB 15/03/2022

Nomeação, Agente: Francisco de Assis da Silva Costa, Cargo: Diretor(a) de Departamento, Secretaria: Secretaria de Agricultura

Portaria: 15.03.003GAB 15/03/2022

Exoneração, Agente: Lislainne de Sousa Silva, Cargo: Coordenador Politico Regional , Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional

Portaria: 15.03.004GAB 15/03/2022

Nomeação, Agente: Lislainne de Sousa Silva, Cargo: Chefe do Nucleo de Administração de Recursos Humanos , Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 15.03.005GAB 15/03/2022

Nomeação, Agente: Jocelma Rodrigues do Amaral, Cargo: Assessor de Planejamento , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças

Portaria: 15.03.005GAB 15/03/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO

Portaria: 14.03.001GAB 14/03/2022

DISPÕE SOBRE COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERENCIA MUNDIAL DE SAÚDE MENTAL.

Lei Nº. 687 de 2022 14/03/2022

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES E DOS QUADROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 11.03.001GAB 11/03/2022

NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 10.03.001GAB 10/03/2022

Diaria , Agente: Lilianne de Sousa Silva, Cargo: Secretário de Educação, Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO - 1.195 07/03/2022

EMENTA: FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO A SER REPASSADO PARA O LEGISLATIVO MUNICIPAL DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 04.03.006GAB 04/03/2022

Retificação, Agente: Yasmim Bernardo Gonçalves, Cargo: Diretor de Departamento de Contabilidade , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças

Portaria: 04.03.001GAB 04/03/2022

Diaria , Agente: José de Fátima Lima Chagas, Cargo: Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 04.03.002GAB 04/03/2022

Hora Suplementar, Agente: Francisco Reure Girao de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 04.03.003GAB 04/03/2022

Hora Suplementar, Agente: Paulo Roberto de Santiago, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 04.03.004GAB 04/03/2022

Hora Suplementar, Agente: Teresa Ferreira Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 04.03.005GAB 04/03/2022

Alteração, Agente: Vitoria Maria Santiago de Lima Santiago, Cargo: Tesoureiro Geral , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças

Portaria: 04.03.007GAB 04/03/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 04.03.008GAB 04/03/2022

Diaria , Agente: Francisco Erisson Ferreira, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional

Portaria: 04.03.009GAB 04/03/2022

Diaria , Agente: Thaina Anunciação Ferreira Mateus, Cargo: Secretária de Governo e Articulação Institucional, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional

Portaria: 04.03.010GAB 04/03/2022

Diaria , Agente: Lilianne de Sousa Silva, Cargo: Secretário de Educação, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 04.03.011GAB 04/03/2022

Diaria , Agente: Ilario Nunes da Silva, Cargo: Secretário do Meio Ambiente Infraestrutura e Recursos Hídricos, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos

Portaria: 04.03.012GAB 04/03/2022

Diaria , Agente: Paula Fonseca dos Santos, Cargo: Coordenador da Defesa Civil, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos

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