Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3299 registros

Portaria: 20250103001 03/01/2025

Exoneração, Agente: Pâmela Raquel de Lima, Cargo: Coordenadora Geral do Fundo Municipal de Previdencia Social, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional

Portaria: 20250103002 03/01/2025

Nomeação, Agente: Edinalva Francisca Lima Silva, Cargo: Coordenadora Geral do Fundo Municipal de Previdencia Social, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional

Portaria: 20250102004 02/01/2025

Exoneração, Agente: Antonio Francisco Fernandes dos Santos, Cargo: Gerente da Administração Tributaria , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças

Portaria: 20250102001 02/01/2025

exoneração de cargos de provimento em comissão da estrutura administrativa da prefeitura municipal de Palhano.

Portaria: 20250102002 02/01/2025

Exoneração, Agente: Francisca Lima Beserra, Cargo: Ouvidora, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional

Portaria: 20250102003 02/01/2025

Exoneração, Agente: Maria Erisete Lima Beserra, Cargo: Tesoureiro Geral , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças

Portaria: 20250102008 02/01/2025

Nomeação, Agente: Anna Hellen Silva Araujo, Cargo: Gerente de Compras , Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 20250102007 02/01/2025

Nomeação, Agente: Genilson Costa Ferreira, Cargo: Gerente da Administração Tributaria , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças

Portaria: 20250102006 02/01/2025

Nomeação, Agente: Isabelly Alves Beserra, Cargo: Tesoureiro Geral , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças

Portaria: 20250102009 02/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Erisete Lima Beserra, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional

Portaria: 20250102005 02/01/2025

REVOGAÇÃO DA NOMEAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUICIPAL DE PALHANO.

Portaria: 2025.01.02.002 02/01/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO.

DECRETO - 1358 20/12/2024

RECESSO ADMINISTRATIVO DO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

Portaria: 2024.12.12.002 12/12/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO.

Portaria: 2024.12.12.001 12/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO.

Portaria: 20241212001 12/12/2024

Exoneração, Agente: Linete Alves de Lima Barros, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 20241212002 12/12/2024

Nomeação, Agente: Rafaella Nunes da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 20241211001 11/12/2024

designação e a atuação da equipe de planejamento da cotratação- EPC.

Portaria: 20241210001 10/12/2024

Afastamento, Agente: Jeilson Souza de Santiago, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20241210002 10/12/2024

instauração de sindicancia designação de membros da comissão sindicante.

DECRETO - 1356 06/12/2024

FIXAÇÃO DE VALORES PARA O PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO DA 12° COPA FRANCISCO NETO DE FUTSAL DA LOCALIDADE DE CAJUIEIRINHO.

Portaria: 20241126001 26/11/2024

Licença Maternidade , Agente: Maria Alane de Sousa Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20241125001 25/11/2024

Atribuição de Função, Agente: Ludimila Lima Silva, Cargo: Ateste das Notas Fiscais de Serviços, Na Função de Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças

Portaria: 20241125002 25/11/2024

Licença Maternidade , Agente: Jocelma Rodrigues do Amaral Pitombeira, Cargo: Assessor de Planejamento , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças

Portaria: 20241125003 25/11/2024

Licença para Interesse Particulares, Agente: Jander Rodrigues da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos

Portaria: 20241121001 21/11/2024

concessão de licença maternidade a servidora: vanuzia de frança beserra.

Portaria: 20241121002 21/11/2024

concessão de licença maternidade a servidora: TATIANE MAGNA LEMOS.

DECRETO - 1354 12/11/2024

FUNCIONAMENTO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE PALHANO EM RELAÇÃO AS COMEMORAÇOES DO DIA NACIONAL DE ZUMBI E DA CONCIENCIA NEGRA.

DECRETO - 1355 12/11/2024

APOSENTADORIA NA MODALIDADE VOLUNTÁRIA, POR IDADE, E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA: CAITANA MARIA DE LIMA ROCHA.

Lei Nº. 775 de 2024 11/11/2024

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2° E REDAÇÃO DO SEU PARÁGRAFO ÚNICO E ALTERA O ART. 9° DA LEI 694/2022 DE 29 DE MARÇO DE 2022 QUE DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR- RPC DO MUNICÍPIO DE PALHANO.

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