Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3299 registros

Portaria: 20250203021 03/02/2025

Enquadrar, Agente: Galluzi Fernandes Galvao, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20250203020 03/02/2025

Enquadrar, Agente: Francisca Walcyneide Mateus, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20250203033 03/02/2025

Enquadrar, Agente: Vera Lucia Sousa de Santiago, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20250203019 03/02/2025

Enquadrar, Agente: Francisca Ferreira da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20250203018 03/02/2025

Enquadrar, Agente: Dajna Paula Goncalves, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20250203017 03/02/2025

Enquadrar, Agente: Maria Valeriana de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20250203015 03/02/2025

Enquadrar, Agente: Jose Valmi de Lima Monteiro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20250203014 03/02/2025

Enquadrar, Agente: Lindimar da Silva Lima Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20250203013 03/02/2025

Enquadrar, Agente: Maria Gorete Ferreira de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20250203012 03/02/2025

Enquadrar, Agente: Alderi Alves de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20250203011 03/02/2025

Enquadrar, Agente: Maria do Socorro Franca Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20250203010 03/02/2025

Enquadrar, Agente: Edileuda Francisca Beserra, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20250203009 03/02/2025

Enquadrar, Agente: Cleonice Celestino de Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20250203008 03/02/2025

Enquadrar, Agente: Maria Vicicleide Reboucas da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20250203007 03/02/2025

Enquadrar, Agente: Doulores Correia de Lima Beserra, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20250203006 03/02/2025

Enquadrar, Agente: Tanisa Morgado do Nascimento Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20250203003 03/02/2025

Enquadrar, Agente: Francisca Zelia de Araujo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20250203004 03/02/2025

Enquadrar, Agente: Maria Rubenaide Sobrinho, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20250203001 03/02/2025

Exoneração, Agente: Antonio Marques de Oliveira, Cargo: Assessor de Gabinete I, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional

Portaria: 20250203016 03/02/2025

Enquadrar, Agente: Joana Lucivanda da Silva Goncalves, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20250203005 03/02/2025

Enquadrar, Agente: Francisca Meires de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20250131001 31/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Flavio da Silva, Cargo: Chefe da Divisão de Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional

DECRETO - 1368 31/01/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR REGRA DE TRÂNSIÇÃO- SISTEMA DE PEDÁGIO (PROFESSORA),À SERVIDORA: MARIA CONSUELA RODRIGUES DAS CHAGAS.

DECRETO - 1369 31/01/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR REGRA DE TRÂNSIÇÃO - SISTEMA DE PONTOS, À SERVIDORA: LIDUINA CORREIA COSTA LIMA.

DECRETO - 1370 31/01/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR REGRA DE TRANSIÇÃO - SISTEMA DE PONTOS, AO SERVIDOR: FRANCISCO DELFINO DA SILVA.

Portaria: 20250130002 30/01/2025

Horas Suplementares, Agente: Jose Josimar Domingos da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20250130004 30/01/2025

Horas Suplementares, Agente: Maria Valeriana de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20250130003 30/01/2025

Horas Suplementares, Agente: Tanisa Morgado do Nascimento Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20250130001 30/01/2025

Horas Suplementares, Agente: Jocenilo Rodrigues da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Lei Nº. 777 de 2025 28/01/2025

ALTERA O ANEXO III DA LEI N°744/2023, QUANTO A REMUNERAÇÃO PERTINENTE AOS CARGOS DE DIRETOR (DAS-4) E COORDENADOR PEDAGÓGICO (DAS-6) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICIPIO DE PALHANO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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