Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3299 registros

Portaria: 20241031001 31/10/2024

Nomeação, Agente: Ludimila Lima Silva, Cargo: Gerente de Recursos Humanos , Secretaria: Secretaria de Administração

DECRETO - 1351 30/10/2024

RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR REGRA DE TRANSIÇÃO-SISTEMA DE PEDÁGIO(PROFESSORA), A SERVIDORA: MARIA ADIVANEIDE DA SILVA LIMA.

DECRETO - 1352 30/10/2024

RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR REGRA DE TRANSIÇÃO- SISTEMA DE PEDÁGIO(PROFESSORA), A SERVIDORA: MARIA ELIZETE DA SILVA.

Portaria: 20241029001 29/10/2024

revogação da concessão de horas suplementares.

Portaria: 20241024001 24/10/2024

Nomeação, Agente: Nayana Emily Silva de Carvalho, Cargo: Chefe da Divisão de Administração e Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 20241024002 24/10/2024

Nomeação, Agente: Maria Jaqueline da Silva, Cargo: Chefe da Divisão de Avaliação e Estatísticas , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 20241024003 24/10/2024

Nomeação, Agente: Jose Rodrigues Galvao Junior, Cargo: Diretor do Departamento de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 20241023004 24/10/2024

Nomeação, Agente: Elano Rodrigues da Silva, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional

Portaria: 20241024005 24/10/2024

Nomeação, Agente: Jonas Jose da Silva, Cargo: Coordenador Politico Regional , Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional

Portaria: 20241024006 24/10/2024

Nomeação, Agente: Francisca Januaria da Silva Costa, Cargo: Coordenador Politico Regional , Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional

DECRETO - 1349 18/10/2024

FIXAÇÃO DE VALORES PARA O PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO DE CAMPO ABERTO DE 2024 REALIZADO DE 19 DE OUTUBRO A 07 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

DECRETO - 1350 18/10/2024

ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE PALHANO.

Portaria: 20241014001 14/10/2024

NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA ASCENSÃO FUNCIONAL, PARA PERÍODO 2023/2024.

DECRETO - 1348 11/10/2024

ESTABELECE PRAZO E REFORMA DO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Portaria: 20240924001 24/09/2024

Ascensão Via Acadêmica, Agente: Aurinete Dias Rodrigues, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20240924002 24/09/2024

Ascensão Via Acadêmica, Agente: Luzia Joelma Rodrigues Beserra, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação-MATRÍCULA-901547.

Portaria: 20240924003 24/09/2024

Ascensão Via Acadêmica, Agente: Luzia Joelma Rodrigues Beserra, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação-MATRÍCULA-905356.

Portaria: 20240920001 20/09/2024

Licença Maternidade , Agente: Ketlyn Fabiana do Nascimento Silva, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 2024.09.17001 17/09/2024

ALTERAÇÃO DA PORTARIA N° 2023.03.21-001 DE 21 DE MARÇO DE 2023, QUE INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO.

Portaria: 2024.09.16001 16/09/2024

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES SEM REMUNERAÇÃO.

Portaria: 2024.09.16002 16/09/2024

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR SEM REMUNERAÇÃO.

Lei Nº. 774 de 2024 05/09/2024

DISPOE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARS NO MUNICÍPIO DE PALHANO.

Portaria: 20240821001 21/08/2024

Nomeação, Agente: Nathanael de Sousa Lima, Cargo: Diretor do Dep. de Obras e Serviços Publicos, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos

Portaria: 20240821002 21/08/2024

Horas Suplementares, Agente: Ana Paula de Oliveira Rodrigues, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20240821003 21/08/2024

Horas Suplementares, Agente: Doulores Correia de Lima Beserra, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20240821004 21/08/2024

Horas Suplementares, Agente: Edileuda Francisca Beserra, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20240821005 21/08/2024

Horas Suplementares, Agente: Evaldo Ferreira Gomes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20240821006 21/08/2024

Horas Suplementares, Agente: Fatima da Silva Girao Rocha, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20240821007 21/08/2024

Horas Suplementares, Agente: Francisca Maria da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20240821008 21/08/2024

Horas Suplementares, Agente: Francisca Otacilia de Lima Soares, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

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