Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3552 registros

Portaria: 20250513003/2025 13/05/2025

Nomeação, Agente: Nertan de Sousa Silva, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20250513002/2025 13/05/2025

Licença Maternidade , Agente: Edilayne Lima Fernandes, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20250513001/2025 13/05/2025

Nomeação, Agente: Vanilene Celestino da Silva, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social

DECRETO: 1384/2025 07/05/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DE MUNICIPIO DE PALHANO,RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR REGRA DE TRANSIÇÃO- SISTEMA DE PONTOS(+ PROFESSORA), A SERVIDORA: AILA MARIA COSTA MONTEIRO.

Portaria: 20250506001/2025 06/05/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social

DECRETO: 1383/2025 29/04/2025

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, FUNDAMENTADAS NA LEI MUNICIPAL DE N°700/2022.

Portaria: 20250425001/2025 25/04/2025

Nomeação, Agente: Maria Dayra Lima Ferreira, Cargo: Chefe do Nucleo de Cadastro Tec Multifinalitario, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças

Portaria: 20250424001/2025 24/04/2025

Nomeação, Agente: Anderson Florencio de Moura, Cargo: Chefe do Nucleo de Arrecadacao, Tributacao e Fisc de Trib Municipais, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças

LEI MUNICIPAL: 792/2025 22/04/2025

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR VICTOR BRENO NENES VILAR.

LEI MUNICIPAL: 791/2025 22/04/2025

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR EVERTON CHAGAS DE MATOS.

LEI MUNICIPAL: 790/2025 22/04/2025

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO FIGUEIREDO.

LEI MUNICIPAL: 789/2025 22/04/2025

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR RAIMUNDO FRANCISCO TAPERA.

LEI MUNICIPAL: 788/2025 22/04/2025

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR ANDERSON VASCONCELOS DE ALMEIDA.

LEI MUNICIPAL: 787/2025 22/04/2025

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ PALHANENSE A SENHORA MARIA IVANILDA LIMA SANTIAGO.

LEI MUNICIPAL: 786/2025 22/04/2025

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ PALHANENSE A SENHORA ESTEFÂNIA ARAÚJO SILVA.

LEI MUNICIPAL: 785/2025 22/04/2025

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ PALHANENSE A SENHORA ANÁLIA MENDES PACHECO.

LEI MUNICIPAL: 784/2025 22/04/2025

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE 2025 DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20250416001/2025 16/04/2025

Retorno, Agente: Vandeberg Rodrigues de Sousa, Cargo: Auxiliar de Laboratório, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 20250415001/2025 15/04/2025

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 1381/2025 15/04/2025

DISPOE SOBRE ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE PALHANO

Portaria: 20250411003/2025 11/04/2025

Designação, Agente: Maria Gorete Ferreira de Sousa, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20250411002/2025 11/04/2025

Designação, Agente: Maria Imeuda de Lima Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20250411001/2025 11/04/2025

Nomeação, Agente: Ana Cecilia Rodrigues da Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 2025.04.11003/2025 11/04/2025

Nomeação, Agente: Maria Gorete Ferreira de Sousa, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 2025.04.11002/2025 11/04/2025

Nomeação, Agente: Maria Imeuda de Lima Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 2025.04.11001/2025 11/04/2025

Nomeação, Agente: Ana Cecilia Rodrigues da Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20250407001/2025 07/04/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos

Portaria: 20250404010/2025 04/04/2025

Nomeação, Agente: Larissa Moura dos Santos, Cargo: Secretário Executivo dos Conselhos, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 20250404009/2025 04/04/2025

Nomeação, Agente: Debora Cristina Rocha Silva, Cargo: Chefe da Divisão da Dispenção de Medicamentos , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 20250404008/2025 04/04/2025

Exoneração, Agente: Debora Cristina Rocha Silva, Cargo: Secretário Executivo dos Conselhos, Secretaria: Secretaria de Saúde

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