ESTABELECE DIRETRIZES PARA ESTABELECIMENTO DE PLANO DE AÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA UNICO INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA

DISPOE SOBRE INTITUIR E NOMEAR A COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR TEMPORÁRIA PARA LEVANTAMENTO DE DIAGNOSTICO QUANTO AOS REQUISITOS EXIGIDOS NO DECRETO FEDERAL 10.540

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

RATIFICA, NO MUNICIPIO DE PALHANO, O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 34.043, DE 24 DE ABRIL DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Prorroga a suspensão parcial de atividades por prazo determinado e da outras providencias como medida de enfrentamento da covid-19 no ambito do municipio de PALHANO-CE

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

DECRETO DE APOSENTADORIA

RATIFICA, NO MUNICIPIO DE PALHANO, O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL DE 10 DE ABRIL DE 2021

DISPOE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

DISPOE SOBRE PRORROGA A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES POR PRAZO DETERMINADO

DECRETA LUTO OFICIAL NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

PRORROGA A SUSPENSÃO DE ATIVIDADES POR DETERMINADO E DA PROVIDENCIAS, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19

DISPOE SOBRE PONTO FACUTATIVO NO DIA 01 DE ABRIL DE 2021 NOS ORGAOS E ENTIDADES DO MUNICIPIO DE PALHANO

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O SEGUNDO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA

DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 25 E 26 DE MARÇO DE 2021 NOS ORGAOS E ENTIDADES DO MUNICIPIO DE PALHANO.

SUSPENDE ATIVIDADES POR PRAZO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, COMO A MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19 NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PALHANO

DISPOE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO

DISPOE SOBRE CONCEDER 100 HORAS SUPLEMENTARES

DISPOE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇOES E DOS QUADROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇOES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O COMITE ESTRATEGICO DE ENFRETAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19 DE CARATER DELIBERATIVO, COM COMPETENCIA EXTRAORDINARIA PARA ACOMPANHAR A EVOLUÇÃO DO QUADRO EPDIDEMIOLOGICO, ALEM DE ADOTAR E FIXAR MEDIDAS DE SAUDE PUBLICA NECESSARIAS PARA A PREVENÇÃO E CONTROLE DO ESTAGIO

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NO MUNICIPIO DE PALHANO NO ESTADO DO CEARA E DA PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

DISPOE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO

DISPOE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO

DISPOE SOBRE CONCEDER 100 HORAS SUPLEMENTARES

DISPOE SOBRE CONCEDER 100 HORAS SUPLEMENTARES

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE E DA PROVIDENCIAS