Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3325 registros

Portaria: 208/2021 21/05/2021

DISPOE SOBRE CONCEDER DIARIA AO ASSESSOR JURIDICO HUDSON SALES HOLANDA ALVES

DECRETO: 1100/2021 20/05/2021

Decreta luto e da outras providencias

DECRETO: 1099/2021 18/05/2021

DISPOE SOBRE PRORROGAR NO MUNICIPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL N 34.043, DE 24 DE ABRIL DE 2021, NECESSARIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 1098/2021 14/05/2021

convoca a I conferencia municipal de politicas para as mulheres

Portaria: 207/2021 12/05/2021

DISPOE SOBRE CONCEDER DIARIA A SERVIDOR

Portaria: 206 /2021 12/05/2021

DISPOE SOBRE CONCEDER DIARIA A SERVIDOR

Portaria: 205/2021 11/05/2021

DISPOE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 196.2021

DECRETO: 1097/2021 11/05/2021

Prorroga no municipio de Palhano o isolamento social rigido e as medidas contidas no decreto estadual 34.043, de 24 de abril de 2021, necessarias ao enfrentamento da pandemia da covid-19 e da providencias

Portaria: 204/2021 04/05/2021

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

Portaria: 203/2021 04/05/2021

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

Portaria: 202/2021 04/05/2021

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

LEI MUNICIPAL: 663/2021 04/05/2021

DISPOE SOBRE CONCEDER TITULO DE CIDADAO PALHANENSE

LEI MUNICIPAL: 664/2021 04/05/2021

DISPOE SOBRE CONCEDER TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE

LEI MUNICIPAL: 665/2021 04/05/2021

DISPOE SOBRE CONCEDER TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE

LEI MUNICIPAL: 666/2021 04/05/2021

DISPOE SOBRE CONCEDER TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE

LEI MUNICIPAL: 667/2021 04/05/2021

DISPOE SOBRE CONCEDER TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR SILVIO RAMALHO DANTAS

LEI MUNICIPAL: 669/2021 04/05/2021

DISPOE SOBRE CONCEDER TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR ANTONIO NOGUEIRA DA SILVA

LEI MUNICIPAL: 668/2021 04/05/2021

DISPOE SOBRE CONCEDER TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR DALLE SILVA SAMPALO

LEI MUNICIPAL: 170 /2021 04/05/2021

DISPOE SOBRE CONCEDER TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE

LEI MUNICIPAL: 670/2021 04/05/2021

DISPOE SOBRE CONCEDER TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE

Portaria: 198/2021 03/05/2021

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO

Portaria: 199/2021 03/05/2021

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO

Portaria: 200/2021 03/05/2021

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO

Portaria: 201/2021 03/05/2021

DISPOE SOBRE CONCEDER DIARIA

DECRETO: 1094/2021 03/05/2021

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL (PALHANO FAZ OPÇÃO PELA VIDA) DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19

DECRETO: 1095/2021 03/05/2021

ESTABELECE DIRETRIZES PARA ESTABELECIMENTO DE PLANO DE AÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA UNICO INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA

Portaria: 197/2021 29/04/2021

DISPOE SOBRE INTITUIR E NOMEAR A COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR TEMPORÁRIA PARA LEVANTAMENTO DE DIAGNOSTICO QUANTO AOS REQUISITOS EXIGIDOS NO DECRETO FEDERAL 10.540

Portaria: 196/2021 28/04/2021

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

DECRETO: 1092/2021 27/04/2021

RATIFICA, NO MUNICIPIO DE PALHANO, O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 34.043, DE 24 DE ABRIL DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 1091/2021 16/04/2021

Prorroga a suspensão parcial de atividades por prazo determinado e da outras providencias como medida de enfrentamento da covid-19 no ambito do municipio de PALHANO-CE

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