DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO
DISPOE SOBRE O RATEIO DAS OBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCICIO.
DISPOE SOBRE APLICAÇÃO E MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, DE 2019.
PROÍBE A REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
-INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE RESIDUOS SOLIDOS NO MUNICIPIO DE PALHANO
DISPOE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO DO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2021 AO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2021
DISPOE SOBRE CONCEDER DIARIA
DISPOE SOBRE DIARIA
DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE PALHANO PARA O PERIODO 2022-2025
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA O COMITE DE INVESTIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DESSE MUNICIPIO
ALTERA NOME DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE CONCEDER DIARIA
DISPOE SOBRE CONCEDER DIARIA
DISPOE SOBRE CONCEDER DIARIA
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO EFETIVO
DISPOE SOBRE CONCEDER DIARIA
DISPOE SOBRE CONCEDER DIARIA
DISPOE SOBRE CONCEDER DIARIA
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA O GRUPO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO-GMA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá outras providências.
DISPOE SOBRE CONCEDER DIARIA
DISPOE SOBRE ASCENSÃO FUNCIONAL
DISPOE SOBRE ASCENSÃO FUNCIONAL
DISPOE SOBRE ASCENSÃO FUNCIONAL
DISPOE SOBRE ASCENSÃO FUNCIONAL
DISPOE SOBRE ASCENSÃO FUNCIONAL
DISPOE SOBRE ASCENSÃO FUNCIONAL
DISPOE SOBRE ASCENSÃO FUNCIONAL
DISPOE SOBRE ASCENÇÃO FUNCIONAL
