DISPOE SOBRE CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
DISPOE SOBRE CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO E IDADE
DISPOE SOBRE CONCEDER APOSENTADORIA
MANTEM NO MUNICIPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL
DISPOE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO E REVOGAÇÃO DE PORTARIA
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO
dispoe sobre retificação da portaria 217/2021
DISPOE SOBRE CONCEDER DIARIA A SECRETARIA DE AGRICULTURA
MANTEM NO MUNICIPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL N 34.149 DE 10 DE JULHO DE 2021
Dispoe sobre exoneração de cargo em comissão
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO
PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NO MUNICIPIO DE PALHANO NO ESTADO DO CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE PRORROGAR O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
MANTEM NO MUNICIPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO N 34.128, DE 26 DE JUNHO DE 2021, NECESSARIAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
CONVOCA A XI CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO
AUTORIZA O ENVIO DAS PRESTAÇOES DE CONTAS MENSAIS DO PODER EXECUTIVO A CAMARA MUNICIPAL NO FORMATO DIGITAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO
dispoe sobre nomeação em cargo de comissão
ATRIBUIR FUNÇÃO A SERVIDOR
DECRETO DE APOSENTADORIA
DECRETO DE APOSENTADORIA
DISPOE SOBRE EXONERAR O SENHOR OTAVIO SIMÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA DEFESA CIVIL
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO